TJSP - 0044240-51.2012.8.26.0100

1ª instância - 01 Registros Publicos de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FERNANDO BEZERRA DA SILVA

CPF *42.***.*20-15

NISOMARA ROCHA DA SILVA

CPF *29.***.*15-22

FERNANDO BEZERRA DA SILVA FILHO

CPF *54.***.*34-59

MARIA NISOMAR ROCHA DA SILVA

CPF *07.***.*15-81

Advogados

RUI ALBERICO

OAB: 79575/SP

CPF *01.***.*44-49

ROBERTO ALBERICO

OAB: 51081/SP

CPF *78.***.*40-44

DORIVALDO MANOEL DA SILVA

OAB: 104191/SP

CPF *88.***.*38-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

LUIZ CARLOS CLAUDIO

CPF *64.***.*69-34

DEBORA DA SILVEIRA BARRETO LIMA

CPF *39.***.*41-59

JANDYRA FURQUIM DA SILVEIRA BARRETO

GUMERCINDO DA SILVEIRA BARRETO

LUIZ LA PORTE

ANA MARIA FURQUIM DA SILVEIRA BARRETO, INVENT. DO ESP. DE JANDYRA FURQUIM DA SILVEIRA BARRETO

CIRO FURQUIM DA SILVEIRA BARRETO

MARCUS FURQUIM DA SILVEIRA BARRETO, REPRESENTADO POR ANABELLA BORGUI DA SILVEIRA BARRETO

LEONILDE LA PORTE

LUIZA LA PORTE

RAIMUNDO PEREIRA DO NASCIMENTO E S/M MARIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO

FRANCISCO TEIXEIRA FILHO E S/M ANTONIA MENDES TEIXEIRA

ESTERINA MARANGONI CLAUDIO

WAGNER CLAUDIO

MONICA LA PORTE TEIXEIRA E S/M RICARDO CARDOSO TEIXEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO

OAB: 453045/SP

CPF *21.***.*35-03

MARCELA SAUDA MENDES

OAB: 455496/SP

CPF *56.***.*73-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0044240-51.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Nisomar Rocha da Silva - Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que ratifique, retifique ou complemente as informações preliminares, considerando o laudo pericial, bem como informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido.

    Intime-se. - ADV: RUI ALBERICO (OAB 79575/SP), ROBERTO ALBERICO (OAB 51081/SP), ROBERTO ALBERICO (OAB 51081/SP), ROBERTO ALBERICO (OAB 51081/SP), RUI ALBERICO (OAB 79575/SP), RUI ALBERICO (OAB 79575/SP), RUI ALBERICO (OAB 79575/SP), DORIVALDO MANOEL DA SILVA (OAB 104191/SP), ROBERTO ALBERICO (OAB 51081/SP), DORIVALDO MANOEL DA SILVA (OAB 104191/SP), DORIVALDO MANOEL DA SILVA (OAB 104191/SP)

  • 02/09/2025 16:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2025 02:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 09:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2025 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 21:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2025 08:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 10:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2025 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/01/2025 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2025 11:25

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 06:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 22:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2024 17:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/06/2024 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/06/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 15:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2024 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/04/2024 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2024 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2023 01:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/10/2023 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2023 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/10/2023 22:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2023 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 19:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 11:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 17:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/06/2023 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 19:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2023 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 09:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/10/2022 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 11:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 11:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 11:22

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 11:21

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 11:21

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 11:21

    Expedição de Carta.

  • 21/10/2022 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 16:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 23:55

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 26/09/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 15/09/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 13:26

    Protocolizada Petição

  • 23/03/2022 15:57

    Protocolizada Petição

  • 17/03/2022 14:18

    Autos no Prazo

  • 15/03/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 08:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 12:44

    Decisão

  • 07/03/2022 14:38

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2022 00:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 16:39

    Autos no Prazo

  • 25/02/2022 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2022 12:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2022 11:56

    Serventuário

  • 09/12/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 18:10

    Protocolizada Petição

  • 12/08/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 10:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2021 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2021 15:07

    Decisão

  • 28/07/2021 17:56

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 17:47

    Protocolizada Petição

  • 03/03/2021 14:08

    Autos no Prazo

  • 02/03/2021 16:06

    Serventuário

  • 01/03/2021 18:53

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/02/2021 13:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2021 17:07

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/02/2021 09:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2021 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2021 14:29

    Serventuário

  • 27/01/2021 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 17:11

    Protocolizada Petição

  • 24/01/2020 17:14

    Protocolizada Petição

  • 23/01/2020 14:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/01/2020 14:40

    Autos no Prazo

  • 17/12/2019 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2019 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2019 17:26

    Protocolizada Petição

  • 18/07/2019 12:47

    Autos no Prazo

  • 04/07/2019 10:39

    Serventuário

  • 29/03/2019 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2019 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2019 13:02

    Decisão

  • 22/03/2019 09:20

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 22:43

    Suspensão do Prazo

  • 14/01/2019 15:31

    Protocolizada Petição

  • 21/12/2018 00:37

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2018 12:41

    Autos no Prazo

  • 13/11/2018 15:13

    Serventuário

  • 29/11/2017 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2017 12:39

    Protocolizada Petição

  • 28/09/2017 18:10

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/09/2017 16:43

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/09/2017 16:35

    Autos no Prazo

  • 20/09/2017 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2017 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2017 15:24

    Ato ordinatório

  • 15/09/2017 17:23

    Ato ordinatório

  • 07/12/2016 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2016 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2016 18:32

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/10/2016 17:48

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/10/2016 16:05

    Autos no Prazo

  • 20/10/2016 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2016 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2016 16:58

    Decisão

  • 14/09/2016 15:47

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2016 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2016 18:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/07/2016 17:32

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 19/07/2016 14:30

    Autos no Prazo

  • 19/07/2016 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2016 19:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2016 18:14

    Decisão

  • 01/07/2016 16:23

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2016 15:56

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2016 17:55

    Recebidos os autos do Advogado

  • 07/03/2016 18:08

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/03/2016 18:50

    Autos no Prazo

  • 03/03/2016 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2016 08:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2016 16:43

    Decisão

  • 25/02/2016 17:05

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2015 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2015 11:12

    Recebidos os autos do Perito

  • 16/10/2015 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 15/09/2015 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 14/09/2015 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2015 10:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2015 18:49

    Decisão

  • 28/08/2015 17:07

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2015 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2015 17:21

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/06/2015 17:39

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 03/06/2015 10:06

    Autos no Prazo

  • 02/06/2015 14:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2015 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2015 15:33

    Proferido Despacho

  • 27/05/2015 16:43

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2015 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2015 16:33

    Recebidos os autos do Perito

  • 31/01/2015 01:41

    Suspensão do Prazo

  • 26/12/2014 22:33

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2014 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 11/12/2014 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 02/12/2014 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2014 09:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2014 14:03

    Proferido Despacho

  • 26/11/2014 12:58

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2014 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2014 10:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/09/2014 12:24

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 12/09/2014 10:38

    Autos no Prazo

  • 09/09/2014 10:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2014 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2014 14:38

    Ato ordinatório

  • 04/09/2014 09:47

    Ato ordinatório

  • 03/09/2014 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2014 12:46

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2014 17:59

    Serventuário

  • 21/07/2014 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2014 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2014 15:26

    Recebidos os autos do Perito

  • 25/03/2014 15:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 20/03/2014 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 27/01/2014 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2014 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 07/01/2014 11:00

    Autos no Prazo

  • 19/12/2013 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2013 10:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2013 13:49

    Ato ordinatório

  • 13/12/2013 16:44

    Ato ordinatório

  • 09/10/2013 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2013 15:50

    Recebidos os autos do Perito

  • 18/09/2013 17:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 28/08/2013 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino

  • 23/08/2013 00:00

    Serventuário

  • 01/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/07/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2013 00:00

    Decisão

  • 25/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2013 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 15/04/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/04/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/04/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 02/04/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 01/04/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2013 00:00

    Decisão

  • 27/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/01/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 16/01/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 15/01/2013 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 22/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2012 00:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/11/2012 00:00

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 09/10/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2012 00:00

    Recebidos os autos do Registro de Imóveis

  • 13/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 12/09/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Registro de Imóveis) para destino

  • 29/08/2012 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 28/08/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 28/08/2012 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2012

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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