TJSP - 1500473-38.2019.8.26.0456

1ª instância - 01 Cumulativa de Pirapozinho

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NICE SENA DE ARAUJO

CPF *77.***.*40-08

Advogados

MAICRON EDER LEZINA BETIN

OAB: 261698/SP

CPF *13.***.*08-00

Terceiro

Partes

JOSE FRANCISCO ALVES FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM CASSIMIRO SOUZA MEDEIROS

CLAUDINEI BENTO DE ARAUJO

PM IVAN ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

CPF *67.***.*87-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 16:36

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2024 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2024 22:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 11:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 01:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/06/2024 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/06/2024 19:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 18:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 01:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2024 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2024 19:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 09:17

    Juntada de Mandado

  • 05/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 16:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Maicron Eder Lezina Betin (OAB 261698/SP) Processo 1500473-38.2019.8.26.0456 - Ação Penal de Competência do Júri - Ré: NICE SENA DE ARAUJO -

    Vistos. 1- Recebo o recurso apresentado pela ré (fls. 207), o qual terá efeito suspensivo (art. 597 do CPP).

    Intime-se a defesa para apresentar as razões de apelação no prazo legal. 2- Após, dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões. 3- Apresentadas, subam os autos à Superior Instância, com nossas homenagens. 4- Fls. 216: Trata-se de representação da autoridade policial para destinação de objeto apreendido, consistente em uma faca.

    Considerando que o objeto foi instrumento do crime e ante a manifestação ministerial e determino a destruição da faca apreendida.

    Comunique-se à Autoridade Policial para as providências cabíveis, servindo cópia da presente como ofício. 5- Anote-se o trânsito em julgado ao Ministério Público (fls. 197).

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 22:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:41

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 04:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 20:29

    Julgado procedente o pedido

  • 16/05/2023 20:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 08:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 05:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2023 21:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/02/2023 10:35

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/05/2023 01:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 27/01/2023 13:13

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 08:43

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2022 07:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 15:36

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 16:34

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2022 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2022 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 18:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 17:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 17:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 17:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2022 17:18

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2022 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 15:27

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2022 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/11/2021 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/11/2021 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2021 09:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2021 08:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/11/2021 08:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/11/2021 15:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/03/2022 01:30:00, 1ª Vara Judicial.

  • 03/09/2021 09:47

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 18:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2021 18:40

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2021 17:52

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2021 17:42

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2021 17:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2021 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2020 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 10:07

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 20:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/06/2020 19:55

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2020 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 02/06/2020 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2020 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2020 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2020 12:06

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 10943, classe_nova: 282

  • 02/06/2020 11:52

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 10943, classe_nova: 282

  • 13/04/2020 11:37

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/04/2020 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2020 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 12:10

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 18:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/03/2020 07:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2020 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 18:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 31/01/2020 18:45

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/11/2019 17:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/11/2019 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 08:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2019 11:22

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 11:35

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2019 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2019 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 09:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2019 14:43

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2019 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 14:42

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/07/2019 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2019 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2019 13:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2019 18:14

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2019 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 18:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 13/05/2019 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2019 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2019 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2019 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
08/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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