TJSP - 1501093-96.2025.8.26.0599
1ª instância - 02 Criminal de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2025 12:37
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
22/09/2025 01:17
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2025 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
19/09/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
19/09/2025 10:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/09/2025 14:27
Expedição de Certidão.
-
18/09/2025 14:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/09/2025 13:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
13/09/2025 09:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/09/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 14:34
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 16:36
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 16:22
Expedição de Alvará.
-
11/09/2025 16:14
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/09/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 16:11
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
09/09/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 20:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 17:39
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 16:27
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 14:39
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 16:33
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2025 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 16:31
Juntada de Mandado
-
05/09/2025 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 16:31
Juntada de Mandado
-
04/09/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/09/2025 10:38
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 05:10
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 19:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 17:50
Mantida a Prisão Preventiva
-
03/09/2025 12:38
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 11:12
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/08/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501093-96.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEXANDRE LUIZ SOUZA DOS REIS - - KAYKY RAFAEL RIBEIRO FERREIRA -
Vistos.
Atendendo ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, bem como ao Comunicado CG nº 78/2020, passo a revisar a necessidade manutenção da prisão de K.R.R.F.
De acordo com os elementos coligidos até o momento, não há qualquer fato novo apto a alterar a fundamentação exposta na r. decisão de fls. 79/83, que decretou a prisão preventiva dos réus, e também na decisão de fls 115, que manteve a prisão.
Como aventado, o crime em tese praticado é grave, causa comoção social e perturbação no seio familiar, notadamente no caso dos autos em que o investigado teria sob sua posse entorpecentes do tipo skunk, cocaína e haxixe do tipo dry, bem como dinheiro proveniente da mercancia de drogas, material para embalo, dinheiro da venda de drogas, balanças de precisão e caderno com contabilidade de tráfico.
Logo, a significativa quantidade dos estupefacientes apreendidos apontam que, em tese, se trata(m) de traficante(s) de maior envergadura, que não pode(m) ser equiparado(s) aos pequenos traficantes que como regra são presos com ínfimas quantidades de substâncias entorpecentes.
Por tais razões, a manutenção da prisão interessa à garantia da ordem pública.
Diante disso, nesse momento do iter processual, entendo que não se recomenda a concessão da liberdade provisória.
Intimem-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/SP), INGRID CAROLINE DOS SANTOS LOPES (OAB 492050/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB 487608/SP) -
28/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 16:25
Mantida a Prisão Preventiva
-
28/08/2025 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/08/2025 14:47
Juntada de Mandado
-
28/08/2025 14:47
Juntada de Mandado
-
28/08/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 09:38
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 12:02
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 09:56
Expedição de Ofício.
-
14/08/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 11:31
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 13:51
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2025 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 13:46
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 13:44
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 11:17
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
29/07/2025 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2025 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/07/2025 08:33
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 17:13
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 17:13
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 16:37
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 16:25
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 16:09
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 16:04
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 16:02
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 15:59
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 15:56
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 15:54
Expedição de Mandado.
-
23/07/2025 15:49
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 15:18
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 12:50
Recebida a denúncia
-
23/07/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2025 11:15
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 14:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
16/07/2025 14:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
14/07/2025 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 11:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/07/2025 10:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
14/07/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
11/07/2025 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 14:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2025 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 10:53
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 10:51
Expedição de Mandado.
-
30/06/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 20:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 19:10
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 19:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2025 10:44
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 16:12
Evoluída a classe de 279 para 300
-
26/06/2025 16:12
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 15:26
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/06/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 09:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2025 09:14
Evoluída a classe de 279 para 300
-
23/06/2025 18:26
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 11:24
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/06/2025 09:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 17:45
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
09/06/2025 17:06
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 12:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
09/06/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 11:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/06/2025 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 18:34
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 16:43
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/06/2025 02:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 17:52
Não Concedida a Liberdade Provisória
-
03/06/2025 17:16
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 14:33
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 14:35
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/05/2025 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/05/2025 16:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/05/2025 15:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/05/2025 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/05/2025 15:43
Juntada de Mandado
-
27/05/2025 15:43
Juntada de Mandado
-
27/05/2025 12:01
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 12:01
Juntada de Mandado
-
27/05/2025 12:01
Juntada de Mandado
-
27/05/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 09:13
Mudança de Magistrado
-
27/05/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 08:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
27/05/2025 06:27
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 06:27
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 06:27
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 06:27
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 06:27
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0504346-90.2013.8.26.0224
Juizo Ex Officio
Benjamin Peres e Outros
Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/09/2024 13:52
Processo nº 0504346-90.2013.8.26.0224
Municipio de Guarulhos
Benjamin Peres e Outros
Advogado: Rafael dos Santos Mattos Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/11/2020 20:55
Processo nº 0001129-03.2024.8.26.0292
Luzia Erbene Castelo Branco Medeiros
Prefeitura Municipal de Jacarei
Advogado: Ricardo Nobuo Harada
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/09/2019 14:46
Processo nº 0006936-14.2020.8.26.0625
Epts Empresa de Pesquisa Tecnologia e Se...
Marina Paula de Souza Gomes Goncalves
Advogado: Juliana Rodrigues Guino Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/09/2019 16:06
Processo nº 1040506-24.2025.8.26.0002
Everaldo Santos Goncalves
Barbara Cristina Soares ( Herdeiro de Jo...
Advogado: Aline Rozante
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/05/2025 09:16