26/08/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006595-44.2023.8.26.0114 (apensado ao processo 1005171-06.2019.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcos Fabrício Vaz - - Ana Flavia Carneiro Vaz - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP), EMILIO AYUSO NETO (OAB 263000/SP), MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO (OAB 271809/SP), MICHELE APARECIDA BARBUTTI AYUSO (OAB 271809/SP)
25/08/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:15

Ato ordinatório
15/08/2025 05:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
30/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:59

Julgada Procedente a Ação
27/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
23/06/2025 14:45

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 12:08

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
21/01/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 07:09

Expedição de Certidão.
19/11/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:49

Ato ordinatório
14/10/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 06:56

Expedição de Certidão.
20/09/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 10:48

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:47

Ato ordinatório
28/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 12:12

Apensado ao processo
23/08/2024 12:11

Desapensado do processo
17/08/2024 07:05

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:00

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2024.
16/06/2024 07:19

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 18:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
02/01/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 07:24

Expedição de Certidão.
30/11/2023 02:46

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:41

Conclusos para julgamento
17/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
08/08/2023 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 07:04

Expedição de Certidão.
27/07/2023 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 15:26

Expedição de Certidão.
24/07/2023 15:25

Ato ordinatório
18/05/2023 06:55

Juntada de Petição de Réplica
13/05/2023 23:05

Suspensão do Prazo
26/04/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/04/2023 12:04

Apensado ao processo
29/03/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 07:13

Expedição de Certidão.
23/02/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2023 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2023 17:21

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:10

Expedição de Mandado.
17/02/2023 16:10

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2023 14:17

Conclusos para decisão
16/02/2023 16:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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