14/09/2025 00:22

Suspensão do Prazo
05/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1055775-92.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carmelo Santa Teresinha do Menino Jesus - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade".

Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.

Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: ANDRÉ NICOLAU HEINEMANN FILHO (OAB 157574/SP)
25/08/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:13

Ato ordinatório
19/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 07:32

Expedição de Certidão.
28/07/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:45

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/07/2025 15:01

Conclusos para decisão
13/07/2025 05:20

Suspensão do Prazo
16/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
14/05/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2025 08:00

Expedição de Certidão.
06/05/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:54

Julgada improcedente a ação
25/04/2025 15:36

Conclusos para julgamento
17/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 07:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 12:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:15

Ato ordinatório
24/02/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 11:43

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:43

Ato ordinatório
29/01/2025 17:56

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:11

Expedição de Mandado.
20/01/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:39

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 10:25

Conclusos para decisão
27/11/2024 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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