STJ - 1004481-73.2020.8.26.0006

20/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586042/2025

26/06/2025 16:07

Protocolizada Petição 586042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025 10:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 146910/2025 - AgInt

25/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 06:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146910 - AgInt no AREsp 2826615 - Publicação prevista para 26/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANA ARAUJO DE MATOS e JOSE FREIRE DE MATOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00146910/2025 - AgInt no AREsp 2826615/SP

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146910/2025 - AgInt no AREsp 2826615/SP

19/05/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398467/2025

07/05/2025 16:36

Protocolizada Petição 398467/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/05/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/05/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025 Petição Nº 146910/2025 - AgInt

06/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146910 - AgInt no AREsp 2826615 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00146910 - AgInt no AREsp 2826615

29/04/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 146910/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1371.

26/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2025 Petição Nº 146910/2025 -

25/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146910/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146910/2025

24/02/2025 16:05

Protocolizada Petição 146910/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

21/02/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 140346/2025

21/02/2025 13:50

Protocolizada Petição 140346/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

20/02/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Conheço do agravo de ADRIANA ARAUJO DE MATOS e JOSE FREIRE DE MATOS para não conhecer do Recurso Especial

20/01/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO