18/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 22:02

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 02:17

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 11:31

Expedição de Mandado.
17/06/2024 11:31

Expedição de Mandado.
08/04/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 15:42

Determinada a Citação em Novo Endereço
04/04/2024 15:07

Conclusos para despacho
21/03/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 02:29

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 22:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2024 20:25

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:17

Juntada de Certidão
04/12/2023 22:18

Expedição de Carta.
04/12/2023 22:14

Expedição de Carta.
27/11/2023 03:49

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 09:38

Ato ordinatório
10/11/2023 09:25

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:25

Protocolo Juntado
20/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
29/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Esteves dos Reis (OAB 436225/SP) Processo 1007331-55.2023.8.26.0278 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Natan Pereira Apolinário da Silva, Angelica Pereira Apolinario da Silva -

Vistos.

Registro que a concessão de gratuidade judiciária, quando requerida nos autos de inventário ou arrolamento, merece especial atenção, afinal as custas para a tramitação de tais processos devem ser suportadas pelo espólio e não pelo inventariante ou pelos herdeiros, de maneira que se deve aferir a capacidade econômica do monte-mor.

Assim, concedo a gratuidade judiciária ao espólio, sem prejuízo de eventual recolhimento das custas ao final do processo.

Tarje-se o feito.

CITE-SE a viúva ARIANE (fl. 03), por carta, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, integre a lide e manifeste interesse em assumir o encargo de inventariante.

CITE-SE também o herdeiro menor DAVI, na pessoa de sua genitora, para ingressar no presente feito e comprovar sua situação de menoridade.

Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF para que informe eventual saldo existente na conta PIS/FGTS em nome do de cujus acima qualificado.

Servirá a presente decisão como Ofício.

Prazo para resposta: 15 (quinze) dias.

A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo.

No mais, determino a pesquisa no sistema SISBAJUD para verificar a existência de eventuais valores deixados pelo falecido.

Se o caso, a inicial deverá ser emendada no tocante ao valor da causa, pois este deve corresponder ao valor do monte-mor.

Posteriormente, tornem conclusos os autos para nomeação de inventariante e demais providências.

Dil. e Int.
28/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:24

Recebida a Petição Inicial
25/08/2023 13:43

Evoluída a classe de 39 para 30
01/08/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
01/08/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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