TJSP - 1054935-19.2023.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Iasin Issa Ahmed
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:24
Prazo
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28/08/2025 12:18
Unificação Pai
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28/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1054935-19.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: F.f.
Transportes, Negocios e Construcoes Eireli - Embargda: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM ACÓRDÃO.
ARGUMENTOS SUSCITADOS QUE NÃO PROSPERAM.
ARESTO DEVIDAMENTE MOTIVADO E CLARO EM SUA FUNDAMENTAÇÃO E COMANDO.
PRETENSÃO, NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NÃO DE INTEGRAÇÃO DO JULGADO, MAS DE REVISÃO DE SEU CONTEÚDO, INSURGINDO-SE A RÉ CONTRA O NÃO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR ELA SUSCITADA EM SEU RECURSO DE APELAÇÃO.
DISCORDANDO DO RACIOCÍNIO DESENVOLVIDO NO ACÓRDÃO GUERREADO, DEVE A PARTE SE VALER DE ESPÉCIES RECURSAIS ADEQUADAS À REDISCUSSÃO DA LIDE, O QUE NÃO É POSSÍVEL NA ESTREITA VIA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS ELENCADOS NOS INCISOS I, II, E III DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jessica da Costa Peixoto (OAB: 308513/SP) - Gabriel Rosolino (OAB: 317846/SP) - Gislaine Garcia Romão (OAB: 166534/SP) - 5º andar -
26/08/2025 08:03
AcórdãoFinalizado
-
12/08/2025 11:41
Ato ordinatório
-
08/08/2025 07:31
Despacho À Mesa
-
26/05/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 14:05
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 07:34
Despacho
-
24/04/2025 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 16:30
Subprocesso Cadastrado
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 11:18
Prazo
-
10/04/2025 10:47
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:00
Acórdão registrado
-
08/04/2025 09:13
AcórdãoFinalizado
-
07/04/2025 17:22
Documento Finalizado
-
07/04/2025 13:30
Provimento em Parte
-
07/04/2025 13:30
Julgado
-
31/03/2025 00:00
Publicado em
-
28/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/03/2025 13:30
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/03/2025 00:00
Publicado em
-
18/03/2025 16:26
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 13:30
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 15:09
Prazo
-
10/03/2025 15:06
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
08/03/2025 08:02
Despacho
-
06/03/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2025 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 00:00
Publicado em
-
17/02/2025 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 15:21
Inclusão em Pauta
-
14/02/2025 09:45
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
14/02/2025 06:58
Despacho À Mesa
-
29/11/2024 00:00
Publicado em
-
29/11/2024 00:00
Publicado em
-
28/11/2024 17:12
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 17:11
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 00:00
Conclusos para decisão
-
27/11/2024 15:00
Prazo
-
27/11/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
27/11/2024 10:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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27/11/2024 07:49
Despacho
-
26/11/2024 17:01
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 16:10
Distribuído por sorteio
-
26/11/2024 00:00
Publicado em
-
21/11/2024 15:10
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/11/2024 11:33
Processo Cadastrado
-
19/11/2024 16:04
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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