19/09/2025 09:58

Juntada de Certidão
19/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:03

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/09/2025 16:55

Guia Eletrônica Enviada
08/09/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500439-27.2025.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EBERTON APARECIDO GOMES -

Vistos. 1 - Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público. 2 - Regularize todas as anotações no histórico de partes do processo, se necessário. 3 - Após, estando o processo em ordem, remetam-se para o E.

Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, certificando-se.

Intime-se.

Agudos, 03 de setembro de 2025 - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP)
03/09/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 14:38

Expedição de Certidão.
28/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:59

Recebido o recurso
27/08/2025 13:49

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 13:30

Juntada de Mandado
22/08/2025 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 00:56

Suspensão do Prazo
13/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:26

Expedição de Ofício.
11/08/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 14:29

Expedição de Mandado.
08/08/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
04/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:38

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:51

Juntada de Mandado
22/07/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:50

Juntada de Mandado
22/07/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:50

Juntada de Mandado
14/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 11:35

Juntada de Mandado
14/07/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:08

Mantida a Prisão Preventiva
11/07/2025 11:14

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 10:52

Expedição de Ofício.
28/06/2025 10:50

Expedição de Ofício.
28/06/2025 10:50

Expedição de Ofício.
28/06/2025 10:50

Expedição de Ofício.
27/06/2025 09:35

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:33

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:32

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:31

Expedição de Mandado.
27/06/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:57

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:36

Recebida a denúncia
25/06/2025 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 02:30:00, 2ª Vara Judicial.
18/06/2025 09:31

Conclusos para decisão
17/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:51

Expedição de Mandado.
10/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 09:36

Juntada de Mandado
16/04/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 09:57

Expedição de Mandado.
16/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:33

Apensado ao processo
15/04/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:20

Conclusos para decisão
14/04/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 09:35

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
14/04/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 13:26

Conclusos para decisão
09/04/2025 13:12

Evoluída a classe de 279 para 300
08/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Denúncia
07/04/2025 08:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 12:36

Evoluída a classe de 279 para 300
04/04/2025 10:44

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 09:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 09:00

Recebidos os autos do Outro Foro
02/04/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/04/2025 17:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 17:14

Expedição de Mandado.
19/03/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:57

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/03/2025 10:56

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:43

Mudança de Magistrado
18/03/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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