12/09/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
12/09/2025 08:07

Não confirmada a citação eletrônica
04/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001760-40.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Noemia Martins Ribeiro -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora Anote-se. 2.

Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil.

Citação automática, pelo portal eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 527/2019. 3.

Decorrido o prazo para a resposta, intime-se a parte autora, independentemente de nova conclusão, para que, no prazo de 15 dias úteis, diga: I havendo revelia, se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, manifestar-se em réplica; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção, além da réplica. 4.

Após cumprido o parágrafo anterior, independentemente de nova conclusão, as partes deverão ser intimadas para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como qual o ponto controvertido que pretendem esclarecer com a sua produção, sob pena de indeferimento, ou digam sobre eventual julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão.

Intime-se. - ADV: MÁRCIO LISBOA MARTINS (OAB 224010/SP)
03/09/2025 18:53

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:04

Expedição de Mandado.
03/09/2025 17:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/09/2025 14:53

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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