28/08/2025 09:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1050745-24.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Pedro Sousa Kwitko - Care Plus Medicina Assistencial Ltda. -

VISTOS.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo feito entre as partes, nos termos da petição de fls. 374/376.

Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso.

O descumprimento do acordo importará em execução em apartado como "Cumprimento de Sentença", nos termos do art. 513 do CPC.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO (OAB 185771/SP), SILVANA OLIVEIRA MENDES (OAB 279179/SP), MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP)
27/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:43

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
26/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 14:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 16:57

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2025 14:54

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:28

Julgada improcedente a ação
24/07/2025 12:54

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:40

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 17:14

Conclusos para decisão
11/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 17:03

Conclusos para decisão
10/10/2024 17:01

Juntada de Decisão
08/10/2024 16:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 18:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
12/09/2024 13:21

Conclusos para decisão
12/09/2024 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 13:06

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
02/07/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 20:44

Conclusos para decisão
27/06/2024 20:43

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 08:24

Juntada de Certidão
25/06/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 18:19

Expedição de Carta.
24/06/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 10:22

Conclusos para decisão
21/06/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:39

Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
18/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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