12/09/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 14:51

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006124-25.2024.8.26.0077 (processo principal 1004691-03.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raphael Paiva Freire - Banco Agibank S.A. -

Vistos.

Dou por cumprida a obrigação e, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução.

Custas recolhidas de início.

Após a certificação do trânsito em julgado, tendo em vista a preclusão lógica, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP), DENNER B.

MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
02/09/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 15:50

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
17/08/2025 06:49

Suspensão do Prazo
24/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 16:02

Conclusos para despacho
17/07/2025 02:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 08:45

Conclusos para despacho
25/04/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 22:26

Bloqueio/penhora on line
27/03/2025 15:06

Conclusos para despacho
27/03/2025 03:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:08

Expedição de Certidão.
08/03/2025 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 14:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 09:14

Conclusos para despacho
28/11/2024 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1085335-34.2025.8.26.0053

Marcos Aurelio Batista

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Livi Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0000769-18.2025.8.26.0071

Leticia Tromboni Galvao

Antonio Raymundo Vieira

Advogado: Joao Braulio Salles da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2024 15:54

Exibir Processo

Processo nº 1085511-13.2025.8.26.0053

Julio Cesar Porto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0003353-46.2024.8.26.0248

Eliane Alves Molina

Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Advogado: Celia Regina Dantonio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2014 18:44

Exibir Processo

Processo nº 0006134-10.2024.8.26.0032

Cristiane Zonta Schiavi Oliveira

Municipio de Aracatuba

Advogado: Joao Victor Moroso Capelari

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo