29/08/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025664-25.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Almeida Silva - Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Pelo exposto e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida a fornecer as lentes de contato especiais (esclerais), nos exatos termos da prescrição médica.

Condeno a ré, ainda, ao pagamento de indenização por dano moral arbitrada em R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigida monetariamente desde a data da sentença e acrescida de juros legais a contar da citação.

A ré sucumbente arcará com as despesas do processo e honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor total da condenação. - ADV: ANDREZZA MENDONÇA NASCIMENTO (OAB 507887/SP), MARTA MARTINS SAHIONE FADEL (OAB 89940/RJ)
28/08/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:10

Julgada Procedente a Ação
25/08/2025 10:38

Conclusos para decisão
07/08/2025 17:56

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:08

Conclusos para despacho
22/03/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 08:35

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2025 05:41

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 09:37

Conclusos para decisão
06/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 04:56

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
20/11/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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