21/09/2025 20:46

Conclusos para decisão
21/09/2025 20:42

Conclusos para despacho
17/09/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
17/09/2025 08:36

Expedição de Ofício.
16/09/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 17:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506939-96.2022.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - ANDRE FERNANDES DOS SANTOS -

Vistos.

Revogo a revelia de IGOR DIEGO CAETANO, considerando que, citado por edital, constituiu Advogado, a rigor do artigo 366, primeira parte, do Código de Processo Penal, restando convalidada e aperfeiçoada a relação processual.

Comunique-se o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).

Aguardo apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

Intime-se pela imprensa oficial.

Jundiaí, 28 de agosto de 2025. - ADV: ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB 143462/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP)
28/08/2025 18:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:47

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 04:54

Suspensão do Prazo
11/05/2025 12:25

Suspensão do Prazo
27/10/2024 17:28

Suspensão do Prazo
29/08/2024 16:49

Expedição de Ofício.
23/08/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 07:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:07

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
20/08/2024 21:59

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:46

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:12

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2024 15:49

Conclusos para despacho
03/07/2024 20:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
20/06/2024 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 11:47

Expedição de Certidão.
20/06/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
08/06/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 15:35

Expedição de Mandado.
13/05/2024 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2024 15:33

Suspensão do Prazo
09/02/2024 13:11

Expedição de Ofício.
09/02/2024 13:08

Expedição de Ofício.
08/02/2024 14:01

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:01

Expedição de Mandado.
07/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:42

Recebida a denúncia
06/02/2024 14:50

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:50

Evoluída a classe de 279 para 283
05/02/2024 16:45

Conclusos para decisão
05/02/2024 15:44

Juntada de Petição de Denúncia
02/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Relatório Final
31/01/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 11:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:53

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 10:07

Expedição de Certidão.
26/07/2023 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 14:11

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
03/05/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 16:50

Expedição de Certidão.
04/04/2023 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/02/2023 10:31

Apensado ao processo
01/02/2023 15:09

Expedição de Certidão.
01/02/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 10:01

Expedição de Certidão.
09/01/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2022 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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