23/09/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036074-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine Martins -

Vistos.

Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos.

Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazões ao recurso inominado interposto pela Fazenda Pública.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independentemente de nova conclusão, com as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP)
28/08/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:50

Concedido efeito suspensivo a Recurso
28/08/2025 12:46

Conclusos para decisão
15/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:24

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 18:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:22

Julgada Procedente a Ação
24/07/2025 15:50

Conclusos para julgamento
24/07/2025 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
12/06/2025 10:00

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 21:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 20:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/05/2025 09:50

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:05

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:04

Expedição de Mandado.
29/04/2025 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/04/2025 11:20

Conclusos para decisão
28/04/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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