29/08/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1085016-59.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Romilda Rocha Duarte - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância.

CUMPRA-SE o v.

Acórdão.

PROVIDENCIE a z.

Serventia a verificação de eventuais pendências relativas ao recolhimento de custas e despesas processuais e, sendo o caso de recolhimento, INTIME-SE a parte para o devido pagamento.

Diante do trânsito em julgado, aguarde-se eventual distribuição de incidente de cumprimento de sentença, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, observando-se que a execução da verba de sucumbência estará sujeita ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso a parte seja beneficiária da gratuidade da Justiça.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intime-se e cumpra-se. - ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 36528/SP), RAFAEL SANTOS ROSA (OAB 316912/SP)
28/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 13:26

Conclusos para despacho
21/07/2025 13:36

Conclusos para despacho
19/07/2025 09:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/07/2025 09:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
04/05/2025 15:08

Suspensão do Prazo
29/04/2025 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 02:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 18:11

Recebido o recurso
10/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
09/04/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/03/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/01/2025 10:09

Conclusos para julgamento
25/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 08:50

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 09:25

Conclusos para despacho
09/12/2024 22:02

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2024 08:41

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:20

Conclusos para despacho
16/11/2024 07:05

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 04:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 07:39

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 04:21

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 18:01

Expedição de Carta.
22/10/2024 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 12:36

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:36

Conclusos para despacho
15/10/2024 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 13:02

Conclusos para despacho
30/09/2024 22:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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