04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/09/2025 1016986-13.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANDRÉ LUIZ DE MACEDO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016986-13.2024.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Cleyton Felix Ferreira; Advogada: Victória Assad Ayoub (OAB: 483137/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
03/09/2025 15:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:49

Expedido Termo de Intimação
03/09/2025 11:57

Distribuído por sorteio
02/09/2025 16:27

Processo Cadastrado
01/09/2025 14:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao

Roseli Lauro Rolnik Romero

Advogado: Viviane Hermida de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/12/2014 11:54

Antonia Alves de Franca

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Raissa Santos Vidoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 16:12

Edificio Princes

Neyde Visani Rossi

Advogado: Jackson Kawakami

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 15:35

Juliana Santana Pereira

Procon - Fundacao de Protecao e Defesa D...

Advogado: Fabio Roberto Gaspar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2025 14:05

Vanilda Ferreira de Almeida

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Edvaldo Volponi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2024 15:37