15/09/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1050601-47.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Damaris Talita Chaves - Tiktok Pte Limited - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Requeira a parte interessada o que entender pertinente, em termos de prosseguimento.

A petição que dará início a eventual cumprimento do julgado deverá ser cadastrada no peticionamento eletrônico intermediário como "cumprimento de sentença".

Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá selecionar Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá selecionar o item correspondente ao pedido ou providência desejados.

Observe-se que a execução das verbas de sucumbência, nos casos em que concedidos os benefícios da justiça gratuita, se condiciona ao atendimento do disposto no art. 98, §2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Aguarde-se o prazo de 30 dias; após, arquivem-se os autos, observando-se o Comunicado CG 1789/2017.

No entanto, certificado o ajuizamento do cumprimento de sentença, arquivem-se de imediato ou, se já instaurado o incidente como cumprimento provisório de sentença, certifique a Serventia o retorno destes autos no incidente em trâmite, procedendo à evolução de classe daquele e o arquivamento do presente feito.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DIEGO FURLAN GALHARDO (OAB 460959/SP), MATEUS AMANTINI MASSON (OAB 516668/SP)
29/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:35

Conclusos para despacho
13/08/2025 17:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/08/2025 17:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:33

Realizado cálculo de custas
08/05/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:24

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Contra-razões
20/03/2025 17:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:29

Julgada Procedente a Ação
18/11/2024 11:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2024 15:14

Conclusos para julgamento
10/07/2024 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:12

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 06:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:11

Expedição de Carta.
11/04/2024 14:56

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 12:35

Conclusos para decisão
05/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:23

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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