04/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 19:43

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
01/09/2025 16:35

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010406-79.2024.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Angelina Aparecida Mistrello - Duarte Pinheiro de Almeida e outros - Fl. 230 - Anote-se.

De se chamar o feito à ordem.

Em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa, insculpido nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca de eventual ausência de interesse de agir, considerando-se que nestes autos, aparentemente, busca usucapir imóvel anteriormente adquirido de forma derivada (doação) que nodo que, ao que parece, pretende a parte validar a doação através do presente expediente de aquisição originária.

Com o decurso do prazo, com ou sem manifestação, tornem imediatamente conclusos para sentença.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: IRENITA DUARTE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 111159/SP), IRENITA DUARTE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 111159/SP), ANTÔNIO MARCOS BELINE (OAB 370270/SP), SOLANGE LOPES GARCIA SIRINO (OAB 263254/SP), SOLANGE LOPES GARCIA SIRINO (OAB 263254/SP), MIGUEL SCARCELLO FILHO (OAB 348468/SP)
25/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 18:55

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:44

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
02/07/2025 04:57

Suspensão do Prazo
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 10:05

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:46

Deferido o Pedido
07/04/2025 13:40

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 06:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 06:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 06:56

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 10:54

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 03:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/12/2024 08:10

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:41

Expedição de Carta.
19/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/12/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 13:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 20:35

Conclusos para despacho
18/11/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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