06/09/2025 08:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 20:19

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:08

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113407-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Agravada: Natasha Tamburi Bispo Ferreira (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Lia Porto - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1.

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DA EXECUTADA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A EXECUTADA CUMPRIU A OBRIGAÇÃO IMPOSTA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL E SE A MULTA APLICADA É PROPORCIONAL E RAZOÁVEL.III. RAZÕES DE DECIDIR3.

PROVA SUFICIENTE NOS AUTOS DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, SEM PRODUÇÃO DE PROVA PELA EXECUTADA QUE INFIRMASSE AS ALEGAÇÕES DA EXEQUENTE.4.

MULTA FIXADA NÃO É EXCESSIVA, SENDO PROPORCIONAL À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO E EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA.IV. DISPOSITIVO E TESE5.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Jaqueline Ferreira de Alencar (OAB: 483901/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:07

Acórdão registrado
28/08/2025 10:33

Julgado virtualmente
23/08/2025 00:13

Julgamento Virtual Iniciado
18/08/2025 10:37

Conclusos para decisão
01/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
22/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/07/2025 08:29

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 12:22

Despacho
02/06/2025 09:48

Conclusos para decisão
20/05/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:43

Prazo
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:15

Expedição de Certidão.
23/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 11:22

Antecipação de tutela
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:03

Conclusos para decisão
15/04/2025 17:32

Distribuído por competência exclusiva
15/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
15/04/2025 13:07

Processo Cadastrado
15/04/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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