01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1518932-69.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUIZ EDUARDO SANTANA RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de Luiz Eduardo Santana Rodrigues para 4 anos, 9 meses e 5 dias, em regime fechado, e 24 dias-multa, de valor unitário mínimo.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
29/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 11:25

Expedição de Mandado.
25/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:51

Recebido o recurso
23/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 20:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 20:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 20:32

Expedição de Certidão.
18/07/2025 20:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 20:25

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:13

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
11/06/2025 16:08

Mudança de Magistrado
10/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento
10/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 18:13

Expedição de Ofício.
29/11/2024 09:18

Expedição de Mandado.
28/11/2024 19:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 03:30:00, 28ª Vara Criminal.
27/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:05

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 18:04

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 21:02

Suspensão do Prazo
28/10/2024 23:16

Expedição de Ofício.
25/10/2024 14:37

Expedição de Mandado.
23/10/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/11/2024 03:30:00, 28ª Vara Criminal.
23/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 10:08

Expedição de Ofício.
21/10/2024 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 06:16

Expedição de Mandado.
08/10/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 07:16

Expedição de Certidão.
02/10/2024 07:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
14/09/2024 22:06

Suspensão do Prazo
15/08/2024 09:10

Expedição de Ofício.
15/08/2024 09:09

Expedição de Ofício.
15/08/2024 08:43

Expedição de Mandado.
15/08/2024 08:42

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:59

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
14/08/2024 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 01:00:00, 28ª Vara Criminal.
12/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 06:54

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:45

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:17

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 06:41

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:46

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 16:22

Juntada de Mandado
17/06/2024 10:03

Expedição de Mandado.
12/06/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 13:01

Expedição de Ofício.
24/05/2024 15:46

Expedição de Mandado.
22/05/2024 18:29

Recebida a denúncia
22/05/2024 11:38

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/05/2024 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2024 14:46

Juntada de Petição de Denúncia
17/05/2024 18:08

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/05/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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