26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032731-86.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Miriam de Cassia Povoas (Justiça Gratuita) - Apelado: Salomao e Zoppi Serviços Médicos e Participações S/A - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

AUTORA SUBMETIDA A PUNÇÃO DE NÓDULOS NA TIREOIDE, COM DIAGNÓSTICO DE CARCINOMA PAPILÍFERO MALIGNO.

MATERIAL COLHIDO ENTREGUE À RÉ PARA REALIZAÇÃO DE EXAME.

PRAZO DE ENTREGA DO EXAME NÃO CUMPRIDO PELA RÉ, QUE O ALTEROU POR DUAS VEZES, E AINDA, ASSIM, TAMBÉM RESTOU DESCUMPRIDO.

ALEGAÇÃO DE SER O MATERIAL INSERVÍVEL AO FIM A QUE SE DESTINAVA QUE NÃO RESTOU ADEQUADAMENTE DEMONSTRADO.

RÉ QUE NADA INFORMOU À AUTORA PARA QUE ELA PROVIDENCIASSE NOVO MATERIAL A SER SUBMETIDO AO EXAME.

DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO OBSERVADO.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.

DANO MORAL CARACTERIZADO E ARBITRADO EM R$ 8.000,00.

SUCUMBÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RÉ.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelma Rodrigues Solido (OAB: 424657/SP) - Renato Pereira de Freitas (OAB: 86759/RJ) - Bruno Machado Fraga (OAB: 121160/RJ) - 4º andar
06/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:05

Conclusos para despacho
17/07/2025 19:51

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2025 09:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:58

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 20:35

Conclusos para julgamento
01/04/2025 13:33

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de Réplica
28/01/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
21/12/2024 15:05

Conclusos para despacho
25/10/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 12:27

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 06:56

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:19

Expedição de Carta.
17/09/2024 17:19

Recebida a Petição Inicial
16/09/2024 19:14

Conclusos para despacho
02/05/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:42

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 17:27

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 13:35

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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