STJ - 0002594-46.2009.8.26.0624

27/08/2021 17:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/08/2021 17:22

Transitado em Julgado em 26/08/2021

06/08/2021 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 699560/2021

06/08/2021 22:05

Protocolizada Petição 699560/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2021

03/08/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 07:50

Conhecido o recurso de TÊXTIL SÃO MARTINHO LTDA. e não-provido

10/03/2021 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:06

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2020 07:25

Não conhecido o agravo de TÊXTIL SÃO MARTINHO LTDA.

04/04/2018 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

03/04/2018 16:51

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 166113/2018 (Juntada Automática)

03/04/2018 16:51

Protocolizada Petição 166113/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/04/2018

26/03/2018 12:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/03/2018 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/03/2018 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

15/03/2018 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

12/03/2018 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO