22/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
22/09/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008779-70.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Francisco de Assis Sousa - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP), RUBENS HAROLDO GOMES (OAB 481697/SP)
03/09/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:00

Homologado o Cálculo
03/09/2025 11:29

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
18/08/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:17

Ato ordinatório
15/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:37

Declarada a Remição
04/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:28

Conclusos para despacho
18/07/2025 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 22:59

Suspensão do Prazo
30/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:21

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
09/05/2024 14:40

Concedida Progressão de regime
08/05/2024 12:26

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:04

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:36

Ato ordinatório
03/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 12:08

Expedição de Certidão.
02/04/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:56

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:54

Homologado o Cálculo
27/02/2024 14:27

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:35

Conclusos para despacho
15/02/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:24

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:24

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 15:08

Conclusos para decisão
08/02/2024 14:20

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 14:12

Apensado ao processo
08/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:08

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:08

Concedida Progressão de regime
01/02/2024 13:29

Conclusos para decisão
31/01/2024 12:33

Conclusos para despacho
29/01/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/01/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:09

Suspensão do Prazo
09/05/2023 18:55

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:55

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:55

Expedição de Certidão.
09/05/2023 18:53

Homologado o Cálculo
04/05/2023 16:27

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:36

Conclusos para despacho
02/05/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 12:08

Realizado Cálculo
02/05/2023 12:05

Apensado ao processo
02/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:54

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
14/03/2023 14:46

Revogado o Livramento Condicional
13/03/2023 17:07

Conclusos para decisão
13/03/2023 13:15

Conclusos para despacho
10/03/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
02/03/2023 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 19:39

Expedição de Certidão.
28/02/2023 19:39

Expedição de Certidão.
28/02/2023 19:39

Expedição de Certidão.
28/02/2023 19:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:43

Conclusos para despacho
28/02/2023 15:37

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:09

Expedição de Certidão.
15/12/2022 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2022 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 16:49

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:49

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:48

Realizado Cálculo
13/12/2022 11:31

Conclusos para decisão
13/12/2022 09:32

Conclusos para despacho
12/12/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 13:25

Expedição de Certidão.
09/12/2022 13:25

Concedida Progressão de regime
07/12/2022 12:52

Conclusos para decisão
07/12/2022 12:10

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 12:47

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2022 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 16:11

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:36

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:36

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:35

Expedição de Certidão.
22/07/2022 13:34

Homologado o Cálculo
22/07/2022 10:01

Conclusos para decisão
20/07/2022 17:11

Conclusos para despacho
19/07/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 13:05

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:05

Expedição de Certidão.
18/07/2022 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2022 13:02

Realizado Cálculo
13/04/2022 18:09

Expedição de Certidão.
13/04/2022 18:09

Expedição de Certidão.
13/04/2022 18:09

Expedição de Certidão.
13/04/2022 18:08

Homologado o Cálculo
12/04/2022 11:56

Conclusos para decisão
06/04/2022 17:06

Conclusos para despacho
06/04/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2022 11:41

Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:41

Expedição de Certidão.
30/03/2022 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2022 11:36

Realizado Cálculo
30/03/2022 10:47

Classe retificada de 1714 para 386
15/03/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2022 14:14

Expedição de Certidão.
14/03/2022 14:13

Expedição de Certidão.
14/03/2022 14:12

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:50

Expedição de Certidão.
14/03/2022 13:50

Expedição de Certidão.
11/03/2022 13:40

Expedição de Certidão.
11/03/2022 13:39

Decisão
10/03/2022 16:50

Conclusos para decisão
10/03/2022 11:33

Conclusos para despacho
09/03/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2022 15:49

Expedição de Certidão.
03/03/2022 15:46

Concedida Progressão de regime
03/03/2022 14:07

Conclusos para decisão
21/02/2022 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 13:52

Conclusos para despacho
18/02/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 12:26

Expedição de Certidão.
11/02/2022 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
11/02/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 09:52

Expedição de Certidão.
10/02/2022 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2022 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 14:29

Expedição de Certidão.
04/02/2022 14:29

Expedição de Certidão.
04/02/2022 14:29

Realizado Cálculo
25/01/2022 15:43

Expedição de Certidão.
25/01/2022 15:42

Decisão
21/01/2022 10:57

Conclusos para decisão
20/01/2022 16:54

Conclusos para despacho
19/01/2022 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 15:14

Expedição de Certidão.
12/01/2022 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 14:45

Expedição de Certidão.
17/05/2021 14:45

Expedição de Certidão.
17/05/2021 14:45

Expedição de Certidão.
17/05/2021 14:44

Homologado o Cálculo
17/05/2021 10:21

Conclusos para decisão
14/05/2021 16:28

Conclusos para despacho
14/05/2021 16:27

Expedição de Certidão.
06/05/2021 12:38

Juntada de Outros documentos
06/05/2021 12:02

Expedição de Certidão.
05/05/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 10:02

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 17:53

Expedição de Mandado.
28/04/2021 17:57

Expedição de Certidão.
28/04/2021 17:57

Expedição de Certidão.
28/04/2021 17:55

Realizado Cálculo
26/04/2021 10:14

Suspenso o Livramento Condicional
23/04/2021 09:57

Conclusos para decisão
24/03/2021 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2021 08:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/03/2021 08:29

Recebidos os autos do Outro Foro
23/03/2021 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/03/2021 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/03/2021 14:10

Proferido Despacho
22/03/2021 10:54

Conclusos para despacho
19/03/2021 16:15

Conclusos para despacho
19/03/2021 16:14

Juntada de Ofício
21/12/2020 21:02

Suspensão do Prazo
16/12/2020 04:31

Suspensão do Prazo
22/10/2020 03:57

Suspensão do Prazo
04/04/2020 21:03

Suspensão do Prazo
20/03/2020 21:04

Suspensão do Prazo
21/01/2020 00:50

Suspensão do Prazo
29/08/2019 00:09

Suspensão do Prazo
27/07/2019 01:03

Suspensão do Prazo
26/02/2019 21:03

Suspensão do Prazo
06/02/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 16:06

Conclusos para despacho
05/02/2019 10:20

Conclusos para despacho
05/02/2019 10:19

Juntada de Ofício
12/12/2018 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2018 10:39

Juntada de Outros documentos
08/11/2018 09:54

Expedição de Mandado.
29/10/2018 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 10:52

Conclusos para despacho
24/10/2018 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2018 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2018 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/10/2018 09:29

Recebidos os autos do Outro Foro
23/10/2018 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/10/2018 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/10/2018 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2018 14:47

Expedição de Certidão.
08/10/2018 14:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2018 17:21

Expedição de Outros documentos.
02/10/2018 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2018 14:56

Conclusos para decisão
29/08/2018 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2018 10:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2018 11:55

Expedição de Certidão.
28/08/2018 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2018 11:52

Expedição de Certidão.
28/08/2018 11:37

Juntada de Outros documentos
28/08/2018 11:24

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
28/08/2018 10:42

Conclusos para despacho
28/08/2018 10:41

Juntada de Outros documentos
14/08/2018 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2018 18:05

Concedido o Livramento Condicional
24/07/2018 11:01

Conclusos para decisão
10/07/2018 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2018 15:51

Conclusos para decisão
21/06/2018 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2018 16:35

Expedição de Certidão.
05/06/2018 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2018 01:44

Suspensão do Prazo
15/05/2018 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2018 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2018 16:11

Expedição de Certidão.
08/05/2018 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2018 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2018 17:04

Expedição de Certidão.
09/04/2018 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2018 11:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/04/2018 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/04/2018 11:18

Recebidos os autos do Outro Foro
05/04/2018 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2018 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/03/2018 22:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/03/2018 12:53

Conclusos para decisão
02/03/2018 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2018 11:58

Juntada de Certidão
23/01/2018 14:49

Expedição de Certidão.
22/01/2018 16:12

Concedida Progressão de regime
19/01/2018 11:21

Conclusos para decisão
12/01/2018 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2018 16:36

Expedição de Certidão.
11/01/2018 16:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2018 16:26

Juntada de Outros documentos
09/01/2018 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2017 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2017 16:02

Expedição de Certidão.
14/07/2017 14:57

Expedição de Certidão.
14/07/2017 14:57

Expedição de Ofício.
14/07/2017 14:56

Homologado o Cálculo
14/07/2017 14:13

Conclusos para decisão
14/07/2017 14:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2017 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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