TJSP - 9089989-49.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sergio Jacintho Guerrieri Rezende
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:48
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 13:44
Prazo Intimação - 10 Dias
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29/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 9089989-49.2009.8.26.0000/50002 (994.09.022325-0/50002) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Reis Comercio e Industria Metalurgica Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargado: Delegado Regional Tributario Drt 13 de Guarulhos - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 28 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) - 1º andar -
28/08/2025 18:11
Ato ordinatório
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13/06/2025 12:02
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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26/02/2025 12:01
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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05/12/2024 13:36
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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04/09/2018 15:08
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
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04/09/2018 13:35
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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23/08/2018 14:31
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
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23/08/2018 13:39
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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14/10/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
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27/09/2013 00:00
Publicado em
-
08/04/2013 00:00
Despacho
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06/04/2013 00:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 111
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18/07/2011 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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15/07/2011 00:00
Conclusos para decisão
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14/07/2011 00:00
Recebidos os autos do STJ pelo Processamento de Recurso
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14/07/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
-
03/05/2011 00:00
Publicado em
-
06/04/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Superior Tribunal de Justiça (STJ)) para destino
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22/03/2011 00:00
Recebidos os autos do Advogado
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17/03/2011 00:00
Entrega em carga/vista
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14/03/2011 00:00
Publicado em
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10/03/2011 00:00
Vista
-
03/03/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
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10/02/2011 00:00
Publicado em
-
10/02/2011 00:00
Publicado em
-
20/11/2010 00:00
Despacho
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20/11/2010 00:00
Recurso Especial
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13/08/2010 00:00
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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26/07/2010 00:00
Conclusos para decisão
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26/07/2010 00:00
Expedição de Certidão.
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06/05/2010 00:00
Recebidos os autos do Advogado
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30/04/2010 00:00
Informação
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22/04/2010 00:00
Entrega em carga/vista
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22/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
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19/04/2010 00:00
Publicado em
-
15/04/2010 00:00
Vista
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10/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
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04/02/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
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04/02/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
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01/02/2010 00:00
Devolvida
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01/02/2010 00:00
Devolvida
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01/02/2010 00:00
Subprocesso Cadastrado
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17/12/2009 00:00
Movimentações Diversas
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11/12/2009 00:00
Publicado ato_publicado em 11/12/2009.
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10/12/2009 00:00
Publicado ato_publicado em 10/12/2009.
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23/11/2009 00:00
Julgado
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23/11/2009 00:00
Publicado ato_publicado em 23/11/2009.
-
04/11/2009 00:00
Publicado ato_publicado em 04/11/2009.
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26/10/2009 00:00
Movimentações Diversas
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02/10/2009 00:00
Conclusos para decisão
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01/10/2009 00:00
Entrado em
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2009
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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