08/09/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1026339-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosa Maria Gouveia de Castro -

Vistos.

Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta.

Prazo: 10 (dez) dias.

Intime-se. - ADV: MARCONDES PEREIRA ASSUNCAO (OAB 135153/SP)
28/08/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:58

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
25/08/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2025.
26/05/2025 13:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 17:51

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 21:03

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/05/2025 17:50

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/02/2025 18:07

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:42

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
29/12/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 21:47

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2024 15:10

Expedição de Certidão.
14/12/2024 15:10

Julgada Procedente a Ação
10/12/2024 04:50

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 14:15

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:23

Não confirmada a citação eletrônica
25/06/2024 14:59

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 13:11

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:11

Determinada a citação
24/06/2024 12:08

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:41

Não confirmada a citação eletrônica
01/05/2024 12:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 12:26

Expedição de Mandado.
30/04/2024 12:26

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/04/2024 10:44

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 19:34

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 16:10

Conclusos para decisão
24/04/2024 06:55

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2024 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:58

Declarada incompetência
22/04/2024 10:28

Conclusos para despacho
19/04/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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