28/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000705-41.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Pasqualotti - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Ante o exposto, CONHEÇO os embargos de declaração opostos às fls. 584/603 e, no mérito, REJEITO-OS, mantendo a sentença de fls. 575/581 por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Em razão do caráter manifestamente protelatório do recurso, condeno a parte embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDERSON RODRIGO NISTARDO PASQUALOTTI (OAB 202325/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
27/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:22

Conclusos para decisão
22/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 08:03

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 17:32

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/05/2025 10:30

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 12:36

Conclusos para decisão
24/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 23:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:58

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 03:47

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Réplica
21/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 00:36

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:36

Conclusos para decisão
24/05/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 11:18

Conclusos para decisão
17/05/2024 03:35

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 17:53

Conclusos para decisão
26/04/2024 10:21

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 10:33

Audiência Realizada Inexitosa
04/03/2024 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 11:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
13/02/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2024 05:12

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 14:49

Expedição de Carta.
01/02/2024 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 10:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 10:40

Ato ordinatório
01/02/2024 10:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 02:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
31/01/2024 13:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
31/01/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2024 15:53

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 04:27

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 14:38

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 12:36

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:00

Expedição de Certidão.
22/01/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 13:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:15

Recebida a Petição Inicial
16/01/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 11:19

Conclusos para decisão
15/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
15/01/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 11:55

Conclusos para decisão
12/01/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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