22/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2025 16:43

Conclusos para decisão
19/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0043441-51.2025.8.26.0100 (processo principal 1124252-15.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Assaly Comercial e Construtora Ltda - Mardson Costa Santos - - Rafael de Souza Leandro -

Vistos.

Nos termos previstos no Comunicado Conjunto nº 951/2023 e Lei n° 17.785/2023, que alterou a Lei n° 11.608/2003, providencie a interessada, em 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da instauração da fase de cumprimento de sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.

No tocante ao recolhimento das custas processuais, indefiro o pedido de diferimento, posto que a parte exequente promoveu o recolhimento das custas devidas nos autos da ação principal sem qualquer objeção, bem como não houve qualquer comprovação nos autos da impossibilidade financeira da exequente em custear o recolhimento da taxa judiciária referente ao incidente.

Intime(m)-se. - ADV: KAUE FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 400960/SP), KAUE FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 400960/SP), VALERIA BAURICH (OAB 132252/SP)
02/09/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 16:06

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:27

Conclusos para despacho
01/09/2025 11:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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