TJSP - 1000146-25.2024.8.26.0538
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 09:43
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000146-25.2024.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sindicato dos Empregados Rurais de Santa Cruz das Palmeiras - Telefonica Brasil S.A. -
Vistos. 1.
Proferida a sentença de fls. 161/166, as partes entabularam acordo, conforme teor da petição de fls. 170/172. 2.
Tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, transitando em julgado, a presente sentença, nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia.
Em caso de descumprimento do acordo o processo deverá prosseguir como cumprimento de sentença, observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016.
Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo da requerida, como constou da petição de acordo (cláusula 9ª). 3.
Fls. 173/175: dê-se ciência ao requerente. 4.
No mais, regularizados os autos, arquivem-se, observadas as formalidades de praxe.
Publique-se.
Intimem-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE BARROS (OAB 287826/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP) -
25/08/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 19:11
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
25/08/2025 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 11:38
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/07/2025 13:04
Julgada Procedente em Parte a Ação
-
29/04/2025 14:58
Conclusos para julgamento
-
15/04/2025 05:51
Juntada de Petição de Alegações finais
-
04/04/2025 05:57
Juntada de Petição de Alegações finais
-
25/03/2025 17:12
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 17:08
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 05:08:09, Vara Única.
-
24/03/2025 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2024 10:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 03:45:00, Vara Única.
-
19/12/2024 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2024 08:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/09/2024 08:41
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 18:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2024 00:47
Certidão de Publicação Expedida
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19/07/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/07/2024 15:07
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 10:07
Conclusos para despacho
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05/06/2024 21:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2024 05:20
Juntada de Petição de Réplica
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23/04/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2024 15:32
Ato ordinatório
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21/04/2024 10:12
Suspensão do Prazo
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01/03/2024 14:01
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2024 04:43
Certidão de Publicação Expedida
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08/02/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/02/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 17:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 12:30
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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