03/09/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008524-52.2025.8.26.0564 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Mauricio Franchini -

Vistos. 1.

O presente recurso já foi recebido (pág. 155). 2.

Razões e contrarrazões foram ofertadas nos autos. 3.

Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida, pois seus fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a mantenho por seus próprios fundamentos. 4.

Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.

Int. - ADV: MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO (OAB 138175/SP)
02/09/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 09:32

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:43

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
27/08/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 19:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:06

Recebido o recurso
25/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:37

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:36

Conclusos para decisão
19/08/2025 09:33

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:17

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 13:03

Remetido ao DJE para Republicação
11/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
11/08/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 10:25

Conclusos para decisão
30/06/2025 11:51

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:14

Conclusos para decisão
27/06/2025 15:43

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 17:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 05:18:10, 5ª Vara Criminal.
25/06/2025 16:53

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 10:43

Juntada de Mandado
14/04/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 12:02

Juntada de Mandado
08/04/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.
05/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 11:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 04:00:00, 5ª Vara Criminal.
04/04/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 17:47

Conclusos para decisão
01/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:22

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:03

Conclusos para despacho
27/03/2025 09:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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