16/09/2025 17:03

Declarada a Remição
16/09/2025 14:09

Conclusos para decisão
16/09/2025 11:29

Conclusos para despacho
15/09/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008942-58.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL NASCIMENTO DE ARAUJO - Posto isso, INDEFIRO o pedido de indulto, formulado pelo(à) sentenciado(a) GABRIEL NASCIMENTO DE ARAUJO, MTR: 1306018-1, RG: 59.089.521, RJI: 224422575-03, Centro de Detenção Provisória "Marcos Amilton Raysaro" de Icém. - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP)
02/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:25

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
02/09/2025 13:51

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 15:40

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2025 15:40

Recebidos os autos do Outro Foro
08/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
15/05/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:14

Apensado ao processo
15/05/2025 09:14

Apensado ao processo
10/02/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:34

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:29

Unificação e Soma de Penas
22/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/10/2024 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/09/2024 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2024 01:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:22

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 09:46

Mudança de Magistrado
15/09/2024 09:20

Conclusos para despacho
15/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
15/09/2024 08:33

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:46

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 09:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 09:45

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:31

Expedição de Ofício.
03/06/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 16:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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