23/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/09/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 10:34

Conclusos para decisão
03/09/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0008948-64.2025.8.26.0224 (processo principal 1023316-71.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - THAÍS FRANCIELLE DA SILVA BARBOSA MACEDO - - ANTÔNIO DAVI BORGES DE MACEDO - - LAVÍNIA BARBOSA MACEDO - Menor - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento porque não há contradição, obscuridade, omissão ou erro material (art. 1.022, do CPC).

Eventual inconformismo deve ser objeto de recurso diverso.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo a deliberação tal qual lançada.

No que tange ao pedido de levantamento formulado pela parte autora, menor de idade, imprescindível a manifestação do Ministério Público.

Abra-se vista.

Fls. 72/73: diga a parte executada.

Sem prejuízo, diga a parte autora se os medicamentos faltantes foram entregues.

Eventual desídia da requerida ensejará o arbitramento de multa.

Em quinze dias.

Intime-se.

Guarulhos, 29 de agosto de 2025. - ADV: J.

BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31646/SP), J.

BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31646/SP), LEANDRO GODINES DO AMARAL (OAB 162628/SP), LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), J.

BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31646/SP)
29/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
21/08/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 06:49

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:17

Conclusos para decisão
01/07/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:31

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2019

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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