20/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
19/05/2025 21:45

Petição Juntada
09/05/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 09:02

Remetido ao DJE
08/05/2025 07:35

Concedida a Dilação de Prazo
07/05/2025 11:36

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:43

Expedição de documento
17/01/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:35

Remetido ao DJE
15/01/2025 17:23

Deferido o Pedido
15/01/2025 07:43

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:50

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2024 11:59

Certidão de Cartório Expedida
09/12/2024 18:04

Petição Juntada
06/12/2024 14:10

Petição Juntada
06/12/2024 14:00

Petição Juntada
03/12/2024 14:56

Petição Juntada
02/12/2024 20:32

Petição Juntada
29/11/2024 10:32

Petição Juntada
26/11/2024 14:54

Certidão de Cartório Expedida
26/11/2024 14:45

Audiência Realizada
26/11/2024 14:44

Audiência Realizada
26/11/2024 13:18

Petição Juntada
26/11/2024 08:10

Petição Juntada
25/11/2024 18:39

Petição Juntada
22/11/2024 17:05

Petição Juntada
22/11/2024 16:13

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 16:09

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 11:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/11/2024 18:54

Petição Juntada
31/10/2024 07:30

Petição Juntada
30/10/2024 12:15

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 09:00

Remetido ao DJE
29/10/2024 07:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/10/2024 18:02

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2024 12:04

Audiência de Conciliação
22/10/2024 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 11:01

Petição Juntada
09/07/2024 17:20

Petição Juntada
03/07/2024 12:32

Petição Juntada
01/07/2024 11:40

Petição Juntada
28/06/2024 15:07

Petição Juntada
28/06/2024 14:06

Petição Juntada
28/06/2024 03:50

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 00:10

Remetido ao DJE
26/06/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 09:25

Conclusos para decisão
12/06/2024 07:02

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:51

Petição Juntada
10/04/2024 09:58

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/04/2024 09:39

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 11:29

Certidão de Cartório Expedida
21/03/2024 11:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/03/2024 13:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/12/2023 11:46

Petição Juntada
15/12/2023 11:47

Petição Juntada
15/12/2023 10:24

Petição Juntada
14/12/2023 12:08

Petição Juntada
13/12/2023 08:30

Petição Juntada
12/12/2023 08:40

Petição Juntada
11/12/2023 14:07

Petição Juntada
08/12/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 07:20

Remetido ao DJE
06/12/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 10:07

Conclusos para decisão
05/12/2023 19:16

Conclusos para decisão
22/11/2023 15:31

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
18/11/2023 21:13

Suspensão do Prazo
23/10/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 13:31

Remetido ao DJE
20/10/2023 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 18:36

Contestação Juntada
02/10/2023 07:20

Contestação Juntada
29/09/2023 11:51

Contestação Juntada
28/09/2023 19:27

Contestação Juntada
27/09/2023 12:21

Contestação Juntada
22/09/2023 11:50

Contestação Juntada
19/09/2023 12:52

Petição Juntada
12/09/2023 06:57

AR Positivo Juntado
12/09/2023 06:57

AR Positivo Juntado
12/09/2023 06:57

AR Positivo Juntado
12/09/2023 06:57

AR Positivo Juntado
09/09/2023 06:05

AR Positivo Juntado
06/09/2023 04:11

AR Positivo Juntado
04/09/2023 08:40

Petição Juntada
28/08/2023 17:09

Carta Expedida
28/08/2023 17:09

Carta Expedida
28/08/2023 17:09

Carta Expedida
28/08/2023 17:09

Carta Expedida
28/08/2023 17:09

Carta Expedida
28/08/2023 17:09

Carta Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Donato Santos de Souza (OAB 63313/PR) Processo 1114262-34.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patricia Chancaio Correia Pino - 1.

Em que pese o salário mensal da autora superior a 3 salários mínimos, considerando os inúmeros empréstimos que comprometem sua renda, conforme extratos exibidos, possível aceitar-se a percepção de incapacidade econômica para arcar com as custas do processo sem prejuízo de seu sustento, razão pela qual defiro gratuidade de justiça.

Anote-se. 2.

Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência pode ser deferida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Esses elementos não se encontram presentes, em sede de cognição sumária, na medida em que o holerite exibido não contém todos os lançamentos informados no parecer técnico de fls. 115/120, que inclui debitos pertinentes a operações cujos contratos não são conhecidos neste momento, ao passo que a soma das operações consignadas em folha de pagamento não supera a margem de 35% dos vencimentos da requerente, conforme estabelecido pela Lai Federal n.º 13.172/2015, de modo que convém aguardar a formação do contraditório e oferecimento de defesa dos réus, para apreciação da tutela de urgência, relegada para momento posterior à contestação. 3.

Frente às especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 4.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), por carta, para contestar(em) o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.
26/08/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:52

Remetido ao DJE
24/08/2023 13:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
21/08/2023 12:05

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:14

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001273-62.2023.8.26.0566

Alice Gregorio dos Santos

Nobre Seguradora do Brasil S/A

Advogado: Alessandra Cristina Gallo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2015 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1001156-67.2018.8.26.0101

Maria Amelia Calixto Paulista

Andressa Maciel da Silva

Advogado: Marcio Napoleone Chueri Gurgel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2018 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1007654-20.2020.8.26.0196

Frigosul - Frigorifico Sul LTDA

Restaurante Recanto do Cupim de Franca L...

Advogado: Samanta Renata da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2020 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1001807-58.2022.8.26.0037

Fertech Tecnologia em Injetados LTDA

Municipio de Araraquara

Advogado: Jair Donizete Amando Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1006208-43.2023.8.26.0562

SPAL Industria Brasileira de Bebidas S/A

Maria de Fatima Ferreira dos Reis ME

Advogado: Cristiano Zeccheto Saez Ramirez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2023 16:17

Exibir Processo