TJSP - 0015875-97.2021.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHA HENRIQUE DA SILVA

CPF *54.***.*31-90

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2025 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/09/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2025 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 13:16

    Ato ordinatório

  • 09/09/2025 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015875-97.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - JONATHA HENRIQUE DA SILVA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

    Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária de Itatinga. - ADV: FRANCISCO MOSCATELLI NETO (OAB 334186/SP)

  • 03/09/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:58

    Homologado o Cálculo

  • 03/09/2025 10:40

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:58

    Ato ordinatório

  • 21/08/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2025 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 12:15

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 01:32

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2025 19:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/06/2025 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 18:12

    Determinada a Regressão de Regime

  • 26/06/2025 15:55

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 08:44

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 04:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 08:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2025 08:49

    Ato ordinatório

  • 26/05/2025 20:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 10:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 10:56

    Juntada de Petição de resposta

  • 07/05/2025 03:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2024 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2024 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 25/09/2024 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/09/2024 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/09/2024 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/09/2024 14:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/09/2024 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/09/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:28

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 20/09/2024 14:09

    Juntada de Mandado

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 22/07/2024 11:06

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 22/07/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 17:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 17:10

    Determinada a Regressão de Regime

  • 15/12/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 17:49

    Mudança de Magistrado

  • 06/10/2023 13:03

    Mudança de Magistrado

  • 26/09/2023 20:10

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 13:46

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2022 13:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/09/2022 13:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2022 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 24/08/2022 13:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/08/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2022 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 15/08/2022 16:37

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2022 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2022 18:08

    Concedida Progressão de regime

  • 10/08/2022 16:28

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 17:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/08/2022 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 10:54

    Realizado Cálculo

  • 05/07/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 12:41

    Concedida Progressão de regime

  • 05/07/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2022 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/06/2022 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 18:46

    Homologado o Cálculo

  • 06/06/2022 15:48

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 15:06

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 07:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 02:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2022 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/04/2022 11:59

    Realizado Cálculo

  • 29/04/2022 11:56

    Classe retificada de 1714 para 386

  • 29/03/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 12:12

    Apensado ao processo

  • 29/03/2022 12:12

    Apensado ao processo

  • 29/03/2022 12:11

    Desapensado do processo

  • 30/11/2021 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 14:44

    Apensado ao processo

  • 27/11/2021 21:29

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2021 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 12:43

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2021 17:56

    Realizado Cálculo

  • 08/11/2021 17:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 17:51

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/11/2021 11:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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