08/05/2025 17:22

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/05/2025 17:20

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2025 14:30

Contrarrazões Juntada
18/03/2025 15:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 15:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/03/2025 15:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/03/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 04:06

Remetido ao DJE
07/03/2025 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:18

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:35

Apelação/Razões Juntada
29/01/2025 06:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2025 06:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
29/01/2025 06:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/12/2024 21:55

Suspensão do Prazo
19/12/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 07:55

Remetido ao DJE
17/12/2024 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 16:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/12/2024 14:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/12/2024 08:48

Conclusos para decisão
16/12/2024 18:25

Embargos de Declaração Juntados
03/12/2024 10:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/12/2024 10:31

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2024 07:32

Remetido ao DJE
22/11/2024 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/11/2024 16:12

Julgada improcedente a ação
22/11/2024 08:01

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:28

Certidão de Cartório Expedida
13/11/2024 15:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/06/2022 12:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/06/2022 12:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/06/2022 13:07

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST
16/06/2022 04:52

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 02:14

Remetido ao DJE
14/06/2022 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2022 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2022 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 09:59

Conclusos para decisão
14/06/2022 09:58

Certidão de Cartório Expedida
21/05/2022 11:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/05/2022 11:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/05/2022 14:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2022 11:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/05/2022 11:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/05/2022 04:03

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2022 02:19

Remetido ao DJE
10/05/2022 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2022 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2022 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 12:12

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:30

Petição Juntada
09/05/2022 15:13

Contestação Juntada
06/05/2022 16:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2022 15:02

Mandado de Citação Expedido
03/05/2022 05:57

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2022 13:55

Certidão de Cartório Expedida
02/05/2022 13:49

Remetido ao DJE
02/05/2022 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2022 13:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2022 13:44

Recebida a Petição Inicial
02/05/2022 08:52

Conclusos para decisão
29/04/2022 17:19

Emenda à Inicial Juntada
11/03/2022 04:40

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2022 08:58

Remetido ao DJE
09/03/2022 18:29

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/03/2022 18:00

Conclusos para decisão
09/03/2022 17:50

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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