18/09/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 13:44

Conclusos para decisão
18/09/2025 10:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/09/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 17:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500207-32.2024.8.26.0632 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: Luan dos Santos Gonçalves - Apelante: Bruno Fernando Alves e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento aos recursos para redimensionar as penas de Luan em sete (7) anos, três (3) meses e quinze (15) dias de reclusão e setecentos e vinte e nove (729) dias-multa e nove (9) meses e dez (10) dias de detenção; e de Bruno em sete (7) anos de reclusão e setecentos (700) dias-multa, mantidos os demais termos da respeitável sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, com determinação nos termos do voto do E.

Relator.

V.U. - - Advs: Letícia Viola (OAB: 376131/SP) - Amanda Silva Molinari (OAB: 471684/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
15/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 09:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 02:17

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:32

Juntada de Mandado
01/07/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 15:31

Juntada de Mandado
26/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 12:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
18/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:52

Conclusos para decisão
16/06/2025 06:31

Juntada de Petição de resposta
14/06/2025 16:30

Juntada de Petição de resposta
12/06/2025 20:33

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:23

Guia Eletrônica Enviada
11/06/2025 23:00

Guia Eletrônica Rejeitada
11/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:46

Recebido o recurso
10/06/2025 13:49

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:00

Guia Eletrônica Enviada
04/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:12

Processo de Execução da Pena Cadastrado
03/06/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:23

Guia Eletrônica Enviada
03/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:12

Expedição de Mandado.
03/06/2025 12:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/06/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 14:26

Juntada de Mandado
01/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 13:49

Expedição de Ofício.
28/05/2025 13:49

Expedição de Ofício.
15/05/2025 18:24

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
13/05/2025 16:24

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:04

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
15/04/2025 06:11

Juntada de Petição de Alegações finais
11/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 23:36

Juntada de Petição de Alegações finais
08/04/2025 12:51

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 11:01

Juntada de Mandado
26/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 09:14

Juntada de Mandado
18/02/2025 11:53

Expedição de Mandado.
12/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 09:43

Conclusos para decisão
12/02/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 10:21

Juntada de Mandado
11/02/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 10:20

Juntada de Mandado
10/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 14:04

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:20

Expedição de Ofício.
05/02/2025 17:20

Expedição de Ofício.
05/02/2025 17:07

Expedição de Mandado.
05/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:55

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:31

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:30

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:30

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:29

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:45

Juntada de Alvará
31/01/2025 10:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:23

Decretada a prisão preventiva
08/01/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 19:47

Expedição de Certidão.
19/12/2024 19:46

Mantida a Decisão Anterior
19/12/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 02:30:00, 3ª Vara.
17/12/2024 09:59

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 09:58

Juntada de Mandado
16/12/2024 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 15:14

Expedição de Mandado.
28/11/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 16:32

Juntada de Ofício
19/11/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:04

Conclusos para decisão
14/11/2024 12:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/10/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:29

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:26

Juntada de Ofício
25/09/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 15:59

Juntada de Ofício
25/09/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:31

Juntada de Mandado
09/09/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 10:31

Juntada de Mandado
09/09/2024 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
02/09/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 18:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:05

Conclusos para decisão
26/08/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2024 22:10

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 11:06

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:40

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 15:16

Juntada de Mandado
13/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 19:43

Expedição de Mandado.
08/08/2024 19:42

Expedição de Mandado.
08/08/2024 19:42

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:30

Juntada de Mandado
08/08/2024 15:30

Juntada de Mandado
08/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 20:03

Expedição de Mandado.
07/08/2024 20:03

Expedição de Mandado.
07/08/2024 20:01

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:34

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:34

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:34

Expedição de Ofício.
07/08/2024 15:33

Expedição de Ofício.
05/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 10:23

Expedição de Certidão.
05/08/2024 10:22

Recebida a denúncia
02/08/2024 15:42

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:41

Evoluída a classe de 280 para 283
01/08/2024 23:29

Juntada de Petição de Denúncia
29/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
20/07/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 12:52

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 14:06

Expedição de Ofício.
15/07/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:45

Juntada de Mandado
12/07/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 13:26

Conclusos para decisão
12/07/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:52

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 09:50

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/07/2024 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/07/2024 21:04

Expedição de Certidão.
07/07/2024 20:46

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 13:57

Protocolo Juntado
07/07/2024 13:54

Expedição de Mandado.
07/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
07/07/2024 13:30

Expedição de Mandado.
07/07/2024 13:27

Expedição de Mandado.
07/07/2024 13:22

Expedição de Ofício.
07/07/2024 13:08

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/07/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 08:57

Juntada de Certidão
07/07/2024 08:57

Juntada de Certidão
07/07/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
07/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
07/07/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 08:54

Juntada de Certidão
07/07/2024 08:53

Juntada de Certidão
07/07/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 08:24

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2024 10:50:00, Vara Plantão - Jales.
07/07/2024 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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