STJ - 0009341-90.2013.8.26.0100

21/02/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

21/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 21/02/2025

19/12/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134084/2024

19/12/2024 15:52

Protocolizada Petição 1134084/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/12/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 08:30

Conhecido o recurso de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA e não-provido

29/09/2022 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2021 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/03/2021 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 698156 (2015/0095073-9)

03/03/2021 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2021 18:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/12/2020 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2020 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/12/2020 16:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/10/2020 13:07

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00093419020138260100 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o protocolo da petição de Recurso Es

05/10/2020 18:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/09/2020 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO