23/09/2025 01:41

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/09/2025 04:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1079952-12.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Eloisa Mara Giorgina Cordeiro Basso Dallmann -

Vistos.

Intime-se o(s) executado(s) para que proceda(m) ao cumprimento da obrigação de fazer em relação ao(s) exequente(s), nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa.

Int. - ADV: ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP)
02/09/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 17:33

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
02/09/2025 13:30

Conclusos para decisão
08/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 02:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 18:34

Conclusos para decisão
18/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 07:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/01/2025 13:13

Conclusos para despacho
04/11/2024 05:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 13:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 11:34

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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