03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0023458-64.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DANIEL ABREU DE ALMEIDA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso na Penitenciária ''Gilmar Monteiro de Souza'', em Balbinos/SP. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
02/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:45

Homologado o Cálculo
29/08/2025 15:45

Conclusos para decisão
29/08/2025 15:12

Conclusos para despacho
24/08/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 09:57

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:57

Ato ordinatório
12/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:54

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 15:36

Declarada a Remição
24/07/2025 13:25

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
21/07/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 16:45

Conclusos para despacho
07/07/2025 07:46

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:03

Expedição de Certidão.
20/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
20/06/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:28

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
10/06/2025 13:52

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:58

Conclusos para despacho
03/06/2025 22:05

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 17:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:45

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:36

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:48

Ato ordinatório
19/05/2025 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:28

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
19/05/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:30

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:36

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:30

Declarada a Remição
10/04/2025 14:50

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 11:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:38

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
17/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:18

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:44

Conclusos para decisão
13/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
02/01/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/01/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:19

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:25

Suspensão do Prazo
20/03/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 10:21

Conclusos para decisão
14/03/2024 10:15

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
22/01/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 17:25

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2024 16:26

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:44

Conclusos para despacho
15/01/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:31

Expedição de Certidão.
15/01/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 22:53

Suspensão do Prazo
07/12/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 17:23

Expedição de Certidão.
25/07/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2023 16:27

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:03

Conclusos para despacho
21/07/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 07:29

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:01

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 06:47

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:59

Conclusos para despacho
16/03/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 13:48

Expedição de Certidão.
14/03/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:55

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:42

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:40

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 11:11

Ato ordinatório
02/03/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/02/2023 09:33

Expedição de Certidão.
25/02/2023 09:33

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/02/2023 19:25

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 14:48

Homologado o Cálculo
23/02/2023 12:53

Conclusos para decisão
23/02/2023 12:50

Conclusos para despacho
23/02/2023 12:20

Expedição de Certidão.
15/02/2023 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 11:25

Ato ordinatório
14/02/2023 11:23

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:23

Realizado Cálculo
15/12/2022 01:06

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 10:45

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:45

Declarada a Remição
13/12/2022 14:20

Conclusos para decisão
13/12/2022 12:40

Conclusos para despacho
12/12/2022 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 16:26

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 10:46

Expedição de Certidão.
28/09/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 16:34

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 15:30

Conclusos para decisão
26/09/2022 12:55

Conclusos para despacho
23/09/2022 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 16:54

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2022 01:31

Expedição de Certidão.
11/08/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2022 11:02

Expedição de Certidão.
10/08/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2022 15:09

Expedição de Certidão.
09/08/2022 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2022 12:01

Conclusos para decisão
09/08/2022 10:47

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 01:56

Expedição de Certidão.
03/06/2022 10:45

Expedição de Certidão.
03/06/2022 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2022 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2021 10:00

Expedição de Certidão.
15/02/2021 10:00

Expedição de Certidão.
12/02/2021 18:22

Expedição de Certidão.
12/02/2021 18:22

Homologado o Cálculo
12/02/2021 16:48

Conclusos para decisão
12/02/2021 11:05

Conclusos para despacho
05/02/2021 01:20

Expedição de Certidão.
28/01/2021 14:02

Proferido Despacho
28/01/2021 11:02

Conclusos para decisão
27/01/2021 12:25

Conclusos para despacho
26/01/2021 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2021 18:05

Expedição de Certidão.
25/01/2021 18:05

Expedição de Certidão.
25/01/2021 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2021 18:01

Realizado Cálculo
07/01/2021 15:15

Expedição de Certidão.
07/01/2021 15:01

Apensado ao processo
13/12/2019 15:05

Incidente Processual Instaurado
18/09/2019 11:49

Expedição de Certidão.
18/09/2019 11:48

Expedição de Certidão.
18/09/2019 11:48

Realizado Cálculo
18/09/2019 07:24

Expedição de Certidão.
17/09/2019 16:00

Expedição de Certidão.
17/09/2019 16:00

Declarada a Remição
13/09/2019 09:35

Conclusos para decisão
12/09/2019 17:04

Conclusos para despacho
11/09/2019 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2019 11:23

Expedição de Certidão.
06/09/2019 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2019 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2019 11:40

Expedição de Certidão.
24/05/2019 09:23

Expedição de Certidão.
24/05/2019 09:23

Expedição de Certidão.
23/05/2019 17:30

Expedição de Certidão.
23/05/2019 17:30

Homologado o Cálculo
23/05/2019 15:30

Conclusos para decisão
23/05/2019 15:27

Conclusos para despacho
22/05/2019 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 14:59

Expedição de Certidão.
21/05/2019 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2019 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2019 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2019 17:22

Expedição de Certidão.
14/05/2019 17:22

Expedição de Certidão.
14/05/2019 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2019 17:20

Realizado Cálculo
03/05/2019 11:24

Expedição de Certidão.
02/05/2019 17:58

Apensado ao processo
26/11/2018 12:11

Expedição de Certidão.
26/11/2018 12:10

Expedição de Certidão.
23/11/2018 15:41

Homologado o Cálculo
23/11/2018 15:39

Conclusos para decisão
23/11/2018 14:34

Conclusos para despacho
23/11/2018 14:34

Expedição de Certidão.
12/11/2018 08:10

Expedição de Certidão.
01/11/2018 17:57

Expedição de Certidão.
01/11/2018 17:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2018 13:16

Conclusos para decisão
31/10/2018 14:23

Expedição de Certidão.
16/10/2018 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 08:16

Expedição de Certidão.
04/10/2018 13:05

Expedição de Certidão.
04/10/2018 13:04

Expedição de Certidão.
04/10/2018 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2018 13:03

Realizado Cálculo
26/09/2018 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 15:15

Conclusos para decisão
21/09/2018 18:09

Expedição de Certidão.
21/09/2018 18:08

Apensado ao processo
14/09/2018 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2018 18:11

Expedição de Certidão.
05/09/2018 18:11

Expedição de Certidão.
05/09/2018 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2018 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2018 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2018 14:27

Recebidos os autos do Outro Foro
21/08/2018 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/08/2018 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/08/2018 17:19

Expedição de Certidão.
20/08/2018 15:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/08/2018 12:02

Conclusos para decisão
20/08/2018 12:01

Juntada de Certidão
20/08/2018 11:59

Expedição de Certidão.
20/08/2018 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2018 11:32

Juntada de Certidão
20/08/2018 11:32

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
20/08/2018 11:32

Juntada de Outros documentos
06/08/2018 10:28

Mudança de Classe Processual
13/07/2018 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 17:36

Conclusos para despacho
20/06/2018 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2018 09:27

Expedição de Certidão.
04/06/2018 15:03

Expedição de Certidão.
04/06/2018 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2018 21:12

Suspensão do Prazo
30/05/2018 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2018 18:35

Expedição de Certidão.
15/05/2018 18:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2018 18:34

Juntada de Outros documentos
09/05/2018 15:48

Expedição de Certidão.
09/05/2018 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2018 08:31

Expedição de Certidão.
28/02/2018 16:48

Expedição de Certidão.
28/02/2018 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2018 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2018 09:05

Expedição de Certidão.
08/02/2018 16:18

Expedição de Certidão.
08/02/2018 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2018 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2018 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/02/2018 09:20

Recebidos os autos do Outro Foro
01/02/2018 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/01/2018 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/01/2018 10:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2018 18:10

Conclusos para decisão
30/01/2018 15:36

Expedição de Certidão.
30/01/2018 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2018 18:56

Juntada de Outros documentos
29/01/2018 16:39

Juntada de Certidão
29/01/2018 16:32

Desapensado do processo
28/11/2017 14:52

Juntada de Outros documentos
27/11/2017 14:33

Decisão
21/11/2017 12:07

Conclusos para decisão
16/11/2017 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2017 15:03

Expedição de Certidão.
06/11/2017 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2017 17:02

Decisão
23/10/2017 11:40

Conclusos para decisão
11/10/2017 12:54

Apensado ao processo
04/10/2017 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2017 19:07

Expedição de Certidão.
15/09/2017 14:26

Expedição de Certidão.
14/09/2017 13:56

Decisão
14/09/2017 12:39

Conclusos para decisão
14/09/2017 10:27

Expedição de Certidão.
14/09/2017 10:19

Juntada de Mandado
25/08/2017 11:36

Expedição de Certidão.
25/08/2017 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2017 16:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/07/2017 08:41

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2017 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2017 14:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2017 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2017 08:49

Expedição de Certidão.
21/06/2017 16:49

Expedição de Certidão.
21/06/2017 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2017 16:39

Expedição de Certidão.
21/06/2017 15:59

Apensado ao processo
21/06/2017 15:46

Apensado ao processo
21/06/2017 15:46

Apensado ao processo
21/06/2017 15:46

Apensado ao processo
21/06/2017 15:46

Apensado ao processo
21/06/2017 15:45

Desapensado do processo
07/03/2017 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2017 13:08

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2017 13:08

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2017 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/11/2016 10:02

Expedição de Ofício.
01/11/2016 16:52

Apensado ao processo
01/11/2016 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2016 15:32

Juntada de Outros documentos
01/11/2016 15:32

Juntada de Outros documentos
01/11/2016 10:09

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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