21/09/2025 05:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1032469-83.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Josevaldo de Jesus Brito - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros -

VISTOS.

Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da Sentença prolatada.

Requeira a Fazenda em termos de prosseguimento em 10 dias, observada a gratuidade da justiça concedida.

No silêncio, arquivem-se os autos até eventual prescrição ou modificação da situação econômica financeira do beneficiário da gratuidade, que deverá ser, oportunamente, comprovado pela parte contrária, nos termos do art. 98 § 3º do CPC.

Int. - ADV: BRUNO BELTRÃO DE SOUZA (OAB 462633/SP), DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP), ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 118577/SP)
29/08/2025 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:56

Julgada improcedente a ação
09/06/2025 09:27

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:25

Conclusos para despacho
05/06/2025 10:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 23:48

Conclusos para despacho
11/04/2025 17:15

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 22:41

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 08:54

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:32

Conclusos para julgamento
07/01/2025 08:56

Conclusos para decisão
19/12/2024 14:12

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:11

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/12/2024 13:25

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2024 20:19

Conclusos para decisão
11/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 06:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 13:19

Expedição de Carta.
14/11/2024 12:44

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 18:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:58

Conclusos para julgamento
04/10/2024 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2024.
01/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/06/2024 11:48

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 16:25

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:15

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/06/2024 20:23

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:18

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:56

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 18:57

Não confirmada a citação eletrônica
06/06/2024 14:06

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:26

Expedição de Mandado.
23/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:14

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 17:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 08:53

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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