05/11/2024 10:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/02/2024 11:12

Expedição de Certidão.
07/02/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 20:18

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 05:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/11/2023 00:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/11/2023 16:00

Julgado procedente o pedido
13/11/2023 08:30

Conclusos para julgamento
10/11/2023 16:16

Conclusos para despacho
09/11/2023 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:33

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:39

Conclusos para despacho
26/10/2023 19:52

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 14:47

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:07

Juntada de Decisão
14/09/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 16:56

Conclusos para despacho
06/09/2023 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 19:33

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 16:40

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:07

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivan Marchini Comodaro (OAB 297615/SP) Processo 1022184-17.2023.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Oswaldo Maurelio Filho - Vistos etc.

Aceito a distribuição por dependência , sem suspensão da ação principal.

Anote-se e certifique-se.

Desde já indefiro o pedido liminar, postulado pelo embargante, deixando de determinar a manutenção da posse do imóvel objeto destes embargos em favor do embargante, tendo em vista que os atos efetivados em desdobramento da penhora, consumados nos autos da execução, foram efetuados sem nulidade, a princípio, à vista dos documentos juntados nestes autos.

Em suma, a constrição incidiu sobre direitos que a executada ainda titulariza, quanto ao imóvel objeto de permuta, o que não se confunde com o empreendimento no qual há unidades que o requerente explica serem a ele destinadas, a despeito de não formalizada a transferência em registro público.

Assim, por ora não se vislumbra causa apta a obstar a constrição.

Emende a parte embargante a petição inicial, no prazo e sob as penas do artigo 321 e parágrafo único, ambos do Novo Código de Processo Civil, para juntar a estes autos, ou indicar as folhas em que se encontra, a cópia da procuração outorgada pela parte embargada nos autos principais.

Isto porque é necessário o cadastro dos advogados da parte contrária no SAJ, para que recebam as intimações nestes embargos de terceiro.

Após, conclusos para despacho inicial.

Intime-se.
25/08/2023 23:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 14:02

Conclusos para decisão
24/08/2023 05:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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