TJSP - 0003941-32.2025.8.26.0664
1ª instância - 04 Vara Civel da Comarca de Votuporanga
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:05
Juntada de Certidão
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02/09/2025 11:04
Juntada de Certidão
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02/09/2025 11:03
Juntada de Certidão
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01/09/2025 14:24
Expedição de Carta.
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01/09/2025 14:21
Expedição de Carta.
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01/09/2025 14:19
Expedição de Carta.
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28/08/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
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28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003941-32.2025.8.26.0664 (processo principal 1009132-75.2024.8.26.0664) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Elvira Maria Teixeira Carneiro - Master Prev Clube de Benefícios -
Vistos.
Requerido o redirecionamento da execução em desfavor dos sócios da pessoa jurídica executada.
Citem-se por carta AR as pessoas físicas indicadas e para defesa em até 15 dias.
Em sua manifestação os requeridos devem suscitar todas as matérias de defesa que possuem, referente ao pedido de inclusão na execução e ao débito executado, sob pena de preclusão e inclusão no polo passivo do processo.
Atos de constrição em desfavor das pessoas físicas ficam suspensos, ressalvada medida cautelar já autorizada.
A execução pode prosseguir normalmente em face dos executados originários - Enunciado 110 da II Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal: A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica não suspenderá a tramitação do processo de execução e do cumprimento de sentença em face dos executados originários.
Sem requerimento outro do exequente, aguarde-se desfecho do incidente.
Int. - ADV: JOÃO VITOR DE OLIVEIRA GONZALES (OAB 486625/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), PEDRO HENRIQUE FERNANDES PITONDO (OAB 493202/SP) -
27/08/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2025 13:58
Conclusos para despacho
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25/08/2025 16:23
Conclusos para despacho
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11/08/2025 13:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 15:10
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
-
06/08/2025 14:59
Conclusos para decisão
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31/07/2025 16:30
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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