TJSP - 1047505-17.2017.8.26.0602

1ª instância - 03 Civel de Sorocaba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANTINO LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*66-10

MARIA DE JESUS SIMOES SOUZA

CPF *20.***.*87-08

Advogados

EMERSON JULIANO DA SILVA

OAB: 343287/SP

CPF *51.***.*31-29

Polo Passivo

Partes

ITAPOA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA

CNPJ: 50.371.558/0001-51

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 50.371.558/0001-51

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

CNPJ: 50.371.558/0001-51

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

MARLENE APARECIDA DE JESUS

CPF *35.***.*15-30

NELSON JOSE DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*04-91

PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1047505-17.2017.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Santino Luiz de Oliveira - - Maria de Jesus Simões Souza - DECIDO.

    Oficie-se ao CRI competente, a fim de que se manifeste acerca da possibilidade do registro da usucapião das terras, conforme pleiteado.

    Após, subam os autos conclusos para sentença.

    Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, do CPC.

    Intimem-se. - ADV: EMERSON JULIANO DA SILVA (OAB 343287/SP), EMERSON JULIANO DA SILVA (OAB 343287/SP)

  • 25/08/2025 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 08:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2025 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/06/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 11:18

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 12:27

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 13:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/03/2024 13:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 06:58

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 06:58

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2024 17:52

    Expedição de Carta.

  • 01/03/2024 17:52

    Expedição de Carta.

  • 29/02/2024 10:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/02/2024 09:32

    Ato ordinatório

  • 27/11/2023 06:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2023 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2023 15:39

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 20:59

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2023 06:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2023 05:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 18:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2023 11:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2023 07:44

    Expedição de Carta.

  • 12/05/2023 07:43

    Expedição de Carta.

  • 11/05/2023 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 05:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 09:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/04/2023 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2023 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2023 06:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2023 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2023 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 04:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2022 11:20

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/11/2022 17:13

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 17:54

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2022 14:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/07/2022 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2022 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2022 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2022 11:58

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/04/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2022 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2022 13:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2022 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2022 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 17:10

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 21:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2021 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2021 15:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/10/2021 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2021 07:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2021 04:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2021 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2021 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 13:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2021 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2021 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 11:47

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2021 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2021 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/05/2021 09:05

    Juntada de Outros documentos

  • 06/04/2021 17:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2021 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2021 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2021 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 00:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2021 20:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/01/2021 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2021 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2020 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2020 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 07:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2020 04:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2020 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 13:26

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2020 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2020 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 08/07/2020 12:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2020 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2020 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2020 16:49

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 23/04/2020 16:00

    Juntada de Mandado

  • 23/04/2020 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2020 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2020 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2020 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2020 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2020 12:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2020 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/01/2020 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 15:01

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 04:41

    Suspensão do Prazo

  • 18/11/2019 19:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 16:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2019 18:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2019 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 12:21

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 14:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2019 12:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2019 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2019 14:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2019 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2019 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/06/2019 14:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2019 22:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2019 19:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 14:47

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2019 16:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2019 16:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2019 16:54

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/04/2019 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2019 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2019 10:23

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2019 10:22

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2019 10:21

    Expedição de Carta.

  • 25/04/2019 10:20

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2019 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2019 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2019 14:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2019 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/03/2019 17:38

    Recebida a Petição Inicial

  • 05/02/2019 14:48

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2019 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2019 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2019 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2019 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 12:06

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2018 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 12:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2018 11:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/10/2018 18:09

    Decisão

  • 08/10/2018 17:13

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2018 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 12:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2018 11:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2018 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2018 18:58

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 15:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2018 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2018 09:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2018 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2018 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/02/2018 02:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2018 11:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2018 16:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2018 12:45

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 23/01/2018 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2017

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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