TJSP - 1500446-50.2024.8.26.0595

1ª instância - 01 Cumulativa de Serra Negra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA

CPF *34.***.*68-56

Advogados

NELSON EDISON DE AZEVEDO

OAB: 42800/SP

CPF *43.***.*76-91

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANIEL MORANDIN VERZOLI

CPF *14.***.*22-70

FERNANDO LUIS SALOMONE

CPF *37.***.*06-39

BRENDA DA SILVA JUNQUEIRA

CPF *36.***.*85-02

FRANCISCO DE ASSIS PESSOA

LUCINEIA MARTINS DE BRITO

CPF *63.***.*93-99

VITORIA PAULA PONTES

CPF *73.***.*55-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500446-50.2024.8.26.0595 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DOUGLAS AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIA -

    Vistos.

    Certifique a serventia o decurso do prazo para o MP interpor recurso da sentença condenatória.

    RECEBO o recurso interposto pelo(a) ré(u).

    Anote-se a data em que ocorrerá a prescrição com base na condenação, a saber, 21/04/2041. Às partes, para razões e contrarrazões.

    Após, devidamente concertados, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.

    Intime-se. - ADV: NELSON EDISON DE AZEVEDO (OAB 42800/SP)

  • 29/08/2025 17:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 17:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2025 09:24

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2025 09:41

    Juntada de Mandado

  • 23/05/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 12/05/2025 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 03:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/04/2025 13:10

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 29/04/2025 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 09:48

    Guia Eletrônica Enviada

  • 29/04/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 14:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2025 20:08

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 04/04/2025 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2025 00:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2025 17:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/04/2025 06:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2025 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 11:31

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2025 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/03/2025 11:58

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/03/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2025 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 06:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2025 05:59

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 17/03/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 21:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2025 12:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2025 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 14:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2025 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 13:59

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 10:19

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 20:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/01/2025 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 11:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/01/2025 00:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 02:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/12/2024 07:59

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 17/12/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 09:59

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 09:59:57, 1ª Vara.

  • 04/12/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 16:30

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 04:30:22, 1ª Vara.

  • 03/12/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2024 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 10:26

    Juntada de Mandado

  • 07/11/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2024 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/11/2024 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2024 10:50

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2024 23:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2024 10:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 10:51

    Ato ordinatório

  • 30/10/2024 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 10:46

    Juntada de Mandado

  • 30/10/2024 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 10:45

    Juntada de Mandado

  • 29/10/2024 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/10/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2024 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 09:48

    Ato ordinatório

  • 29/10/2024 09:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 09:13

    Juntada de Mandado

  • 29/10/2024 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/10/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2024 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2024 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2024 16:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 02:00:00, 1ª Vara.

  • 17/10/2024 22:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2024 12:14

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 17/10/2024 01:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2024 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 20:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2024 23:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 19:24

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 08/10/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/10/2024 06:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 11:49

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2024 00:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 10:06

    Ato ordinatório

  • 06/09/2024 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 09:52

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2024 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/08/2024 17:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2024 21:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2024 00:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2024 20:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2024 16:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 21:39

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/08/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2024 10:53

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 07/08/2024 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2024 09:44

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2024 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 15:38

    Expedição de Ofício.

  • 12/07/2024 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 14:59

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 12/07/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 12:23

    Juntada de Mandado

  • 12/07/2024 12:17

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2024 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2024 11:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/07/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2024 09:11

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2024 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006747-82.2021.8.26.0625

Fabio Carletti


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2021 17:27

Exibir Processo

Processo nº 1084392-85.2023.8.26.0053

Juizo Ex Officio

Darci Paralupi Tome

Advogado: Fernanda de Barros Pimentel Innocente

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/09/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0006580-51.2023.8.26.0451

Associacao dos Advogados do Banco do Bra...

Supricel Construtora e Incorporacoes Ltd...

Advogado: Jhones Pedrosa Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2018 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1012135-39.2024.8.26.0114

Camila Baroni Selim Barboza

Raphael Felipe da Silva

Advogado: Andre Camera Capone

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1001274-53.2025.8.26.0180

Patricia Inocencio da Silva

Aparecida de Lourdes Muniz da Silva

Advogado: Valter Jose Bueno Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/06/2025 15:32

Exibir Processo