04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1122432-58.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Central Cível; 41ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1122432-58.2024.8.26.0100; Direito Autoral; Apelante: Raphael Luis de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apelado: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda; Advogado: Ricardo Leal de Moraes (OAB: 56486/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:53

Recebido o recurso
24/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 21:00

Embargos de Declaração Acolhidos
10/07/2025 19:10

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 22:53

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 10:54

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:23

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:49

Decisão Determinação
09/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
03/10/2024 12:23

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 04:07

Juntada de Certidão
13/08/2024 14:57

Expedição de Carta.
03/08/2024 14:21

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 15:32

Decisão Determinação
01/08/2024 10:55

Conclusos para decisão
31/07/2024 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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