04/09/2025 14:50

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:46

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:51

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001795-57.2025.8.26.0128 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patrícia de Oliveira Barros Dutra - Desta forma, DEFIRO o alvará solicitado, autorizando Patrícia de Oliveira Barros Dutra a levantar os valores creditados em nome do falecido Aparecido dos Reis Oliveira Dutra, CPF às fls. 07, provenientes de saldo decorrente de FGTS depositado junto à Caixa Econômica Federal.

O alvará terá o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, ficando o requerente dispensado de apresentar contas.

Em consequência, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, CPC.

Servirá a sentença como ALVARÁ, implicando na obrigação de cumprimento desta decisão, independentemente de apresentação de outro documento por parte deste Juízo, devendo o autor realizar as impressões da presente sentença e certidão do trânsito em julgado, os quais estarão disponíveis no site www.tjsp.jus.br, através de consulta de processo, no campo de pesquisa ou pesquisa avançada, para as devidas providências.

Transitada esta em julgado, realizadas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos.

P.I. - ADV: LAÍS VALENTIM DOS REIS NEVES (OAB 376120/SP), EMERSON FERREIRA DAS NEVES (OAB 389573/SP)
27/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 14:50

Julgada Procedente a Ação
27/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
26/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2025 14:35

Juntada de Ofício
18/08/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 12:41

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
07/08/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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