18/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:35

Baixa Definitiva
18/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:15

Prazo
29/08/2025 14:24

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
28/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:02

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013750-81.2024.8.26.0502 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravada: Patricia Aparecida Germano - Magistrado(a) Hugo Maranzano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP) - 10º andar
27/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:09

Acórdão registrado
25/08/2025 14:29

AcórdãoFinalizado
19/08/2025 14:25

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:00

Não-Provimento
22/07/2025 10:00

Julgado
11/07/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 10:28

Inclusão em Pauta
11/06/2025 17:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/06/2025 16:30

Despacho À Mesa
19/12/2024 14:12

Retirado do Julgamento Virtual
11/12/2024 11:09

Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Publicado em
19/11/2024 18:44

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:42

Conclusos para decisão
19/11/2024 17:09

Recebidos os autos do MP
19/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:00

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/11/2024 16:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/11/2024 09:01

Distribuído por competência exclusiva
12/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/11/2024 12:01

Processo Cadastrado
05/11/2024 11:52

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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