02/09/2025 14:30

Conclusos para despacho
01/09/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/08/2025 10:01

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1036504-08.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Ubaldo Scalon - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) acolher parcialmente a prejudicial de prescrição, limitando a repetição de indébito aos valores pagos nos três anos anteriores à propositura da ação (novembro/2021 a novembro/2024), acrescidos das parcelas vencidas no curso do processo; b) no mérito, determinar a realização de perícia atuarial para apuração da eventual abusividade do percentual de reajuste por faixa etária de 50,26% aplicado em setembro de 2018, devendo o expert verificar se a metodologia empregada observou critérios técnicos adequados e base atuarial idônea, de modo a refletir o aumento de custos decorrente do envelhecimento do autor; c) uma vez apurada a aplicação de índice excessivo, fica determinada a adequação dos percentuais aos padrões atuariais apropriados e a restituição dos valores pagos a maior no período não prescrito, com correção monetária pela tabela prática do TJSP a partir de cada desembolso, e juros legais a contar da data da apresentação do laudo.

A contar da vigência da - ADV: LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
25/08/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
26/05/2025 08:19

Conclusos para decisão
23/05/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:14

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 21:00

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 16:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:39

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:25

Conclusos para despacho
26/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:13

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 11:09

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
07/02/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 15:51

Expedição de Mandado.
18/12/2024 13:41

Recebida a Petição Inicial
17/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 05:08

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2024 10:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/11/2024 17:21

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:03

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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