09/09/2025 02:58

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
08/09/2025 20:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
08/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
07/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
05/09/2025 14:40

Conclusos para julgamento
05/09/2025 14:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
05/09/2025 13:23

Juntada de Petição
05/09/2025 02:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001937-87.2025.8.26.0361/SP AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE APARECIDO THOMAZADVOGADO(A): MARCELO ELIAS BATISTA FERNANDES DOS SANTOS (OAB SP420414) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Recebo a emenda à petição inicial de evento 8. 2.

Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em 15 dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo.

Em regra, não tem justificado a demora no procedimento.

No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM “pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.” Se houver proposta de acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação.

As partes podem também transigir sem a interferência do Poder Judiciário.

Havendo prova eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica.

A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para [email protected], em arquivo devidamente compactado, informando no assunto o número do processo e o nome das partes ou por informação de link de acesso à mídia salva em nuvem pela parte.

O arquivo de vídeo ou áudio deverá ser em formato compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. 3.

Intimem-se.
03/09/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:54

Determinada a citação
02/09/2025 15:13

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:00

Determinada a emenda à inicial
22/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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