25/10/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:16

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/10/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 09:05

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:16

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
21/09/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Máximo Munhoz (OAB 321351/SP) Processo 1002488-33.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sergio Murilo de Lima - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação, condenar, a ré, a pagar, ao autor, valor equivalente a R$ 3.717,90 (três mil setecentos e dezessete reais e noventa centavos), correspondente à devolução do valor pago, em função da contratação referida na inicial.

O valor em referência deverá ser pago devidamente atualizado, até a época do efetivo desembolso.

Haverá incidência de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, fluentes desde a citação, por se tratar de relação contratual.

Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.C.
21/08/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:51

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 09:00

Conclusos para julgamento
17/08/2023 10:05

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:49

Expedição de Certidão.
21/07/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 08:44

Expedição de Carta.
03/07/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2023 17:03

Expedição de Carta.
12/05/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 12:46

Recebida a emenda à inicial
11/05/2023 11:06

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:43

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:43

Expedição de Certidão.
10/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 11:27

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 11:20

Conclusos para despacho
05/05/2023 08:57

Classe retificada de 241 para 436
04/05/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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